16/10/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 18:24

Transitado em Julgado em 02/10/2023
05/10/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 18:32

Recebidos os autos
02/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704170-87.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO LIMA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (ID 172479301), devendo informar se dá quitação ao débito.

GAMA/DF, 25 de setembro de 2023 11:33:07. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
25/09/2023 11:29

Transitado em Julgado em 19/09/2023
25/09/2023 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO LIMA - CPF: *87.***.*85-04 (REQUERENTE) em 14/09/2023.
21/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida nos autos.
14/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:26

Recebidos os autos
14/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:35

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Publique-se: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente, em parte os pedidos para: (i) declarar a inexistência de débitos indevidos na fatura do cartão de crédito do autor, contestados perante a ré, versado na lide; (ii) condenar a ré à ao pagamento ao autor, à título de indenização por danos morais, da importância de R$ 3.000,00 (mil reais), devidamente corrigidos e atualizados desde o presente arbitramento, e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (13/10/2020), nos termos do art. 405 do CC.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
07/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/08/2023 14:20

Recebidos os autos
04/08/2023 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
01/08/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 19:00

Recebidos os autos
27/07/2023 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/07/2023 20:40

Recebidos os autos
21/07/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/07/2023 19:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO LIMA - CPF: *87.***.*85-04 (REQUERENTE) em 23/06/2023.
19/06/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
09/06/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 09:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/06/2023 00:10

Recebidos os autos
08/06/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:27

Recebidos os autos
15/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:27

Outras decisões
15/05/2023 15:27

Recebida a emenda à inicial
10/05/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/05/2023 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
17/04/2023 18:54

Recebidos os autos
17/04/2023 18:54

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/04/2023 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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