11/02/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:21

Expedição de Alvará.
31/01/2025 19:17

Expedição de Alvará.
31/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:36

Transitado em Julgado em 16/02/2024
25/12/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:50

Recebidos os autos
13/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/10/2024 19:14

Recebidos os autos
30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:03

Recebidos os autos
27/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 22:22

Recebidos os autos
09/09/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:44

Recebidos os autos
21/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:54

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:13

Recebidos os autos
22/07/2024 15:13

Deliberada da partilha
15/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
04/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:13

Recebidos os autos
25/06/2024 18:13

Deferido em parte o pedido de THAIANE DA SILVA MOISES - CPF: *28.***.*60-63 (INVENTARIANTE)
24/06/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:54

Recebidos os autos
13/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/05/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
02/05/2024 18:56

Recebidos os autos
02/05/2024 18:56

Outras decisões
30/04/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:20

Recebidos os autos
21/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/03/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0705870-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a imprimir por seus próprios meios o ALVARÁ assinado eletronicamente e apresentá-lo a quem de direito.

Fica(m), também, intimada(s) a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 08:23:12.

JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
21/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:07

Expedição de Alvará.
16/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:20

Recebidos os autos
31/01/2024 15:20

Deferido o pedido de ARTHUR ROCHA MOISES - CPF: *41.***.*20-22 (HERDEIRO), JESSICA ROCHA MOISES - CPF: *41.***.*69-30 (HERDEIRO), LAIS DE SOUZA NOGUEIRA - CPF: *47.***.*15-95 (HERDEIRO), SARAH ROCHA MOISES - CPF: *41.***.*58-41 (HERDEIRO) e THAIANE DA SIL
16/01/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
21/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 11:56

Recebidos os autos
16/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:40

Recebidos os autos
23/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/11/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 23:30

Juntada de Certidão
02/10/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/09/2023 21:32

Recebidos os autos
29/09/2023 21:32

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/09/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0705870-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção ao peticionado pela parte interessada, fica prorrogado por 15(quinze) dias o prazo para cumprimento da determinação retro.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 16:30:31.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
29/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0705870-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A ação de inventário e partilha está sujeita a procedimento especial de jurisdição contenciosa.

Deve ser proposta em conformidade com os requisitos ordinariamente exigidos pelo estatuto processual para propositura de qualquer ação e vir instruída com os documentos indispensáveis à sua constituição e desenvolvimento válido e regular, em observância aos princípios da economia e celeridade processuais.

A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio e não dos herdeiros, conforme jurisprudência pacífica deste e.

Tribunal.

Por esta razão, postergo a apreciação do pedido de justiça gratuita para momento em que se puder verificar a capacidade financeira do espólio.

INTIMEM-SE para emendar a inicial e juntar os seguintes documentos (CPC, art. 320): DO AUTOR DA HERANÇA 1.

Certidão de casamento atualizada (frente e verso), emitida em 2023. 2.

Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal e PGFN https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/EmitirPGFN 4.

Certidão de ações civis http://www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta 5.

Certidão negativa de ações trabalhistas http://www.trt10.jus.br 6.

Certidão negativa de débitos trabalhistas http://tst.jus.br 7.

Certidão negativa de ações federais http://www.df.trf1.gov.br 8.

Certidão de (in)existência de registro de testamento: Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados http://www.censec.org.br DOS REQUERENTES 9.

Certidão de nascimento/casamento atualizadas/2023 (frente e verso) de Jessica, Sarah e Arthur. 10.

Junte documento de identificação pessoal (RG/CPF) de Lais, que deverá esclarecer se retomou o nome de solteira por ocasião do divórcio.

DO IMÓVEL 11. junte Certidão de registro imobiliário e Certidão de ônus atualizadas/2023, as quais deverão evidenciar a situação atual a fim de se identificar a continuidade registral, bem como se o imóvel está livre ou onerado por qualquer gravame. 12.

Esclareçam e comprovem se houve baixa da alienação fiduciária que recai sobre o bem.

Caso persista o gravame e não haja cobertura por seguro prestamista, informem o valor do débito DO VEÍCULO 13.

Junte CRLV atualizado, exercício 2022/2023 e nada consta emitidos pelo DETRAN/DF; PRF; DNIT e DER/DF. 14.

Tratando-se de automóvel com alienação fiduciária, esclareçam e comprovem se há cobertura da alienação por seguro prestamista.

Conforme instrui o Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria do e.

TJDFT, todos os documentos deverão ser digitalizados e apresentados em formato PDF, sendo vedada a juntada de fotos de documentos aos autos.

PRAZO: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
09/08/2023 18:05

Recebidos os autos
09/08/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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