04/09/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 09:10

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736722-74.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMERINDO BELEM DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do cumprimento da sentença e, por se tratar de tratamento médico continuado e por tempo indeterminado, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de futuro desarquivamento em caso de falha da prestação do serviço.

Intimem-se, para ciência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2023 15:05

Recebidos os autos
22/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:05

Determinado o arquivamento
18/08/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 16:40

Recebidos os autos
17/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736722-74.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALMERINDO BELEM DOS REIS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Segundo consta no site da SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, o medicamento BOSENTANA 62,5 mg se encontra disponível nas farmácias da SES - DF de Ceilândia e Asa Sul, de forma que deverá o autor a elas comparecer, imediatamente, e retirar o medicamento, com cópia da decisão judicial ou sentença respectiva, ou informar a razão do não fornecimento, com a juntada de negativa, por escrito.

Como faz uso do medicamento na formulação 125 mg, deverá receber dois comprimidos de 62,5 mg para cada de 125 mg.

Intime-se, com urgência, o autor e a Defensoria Pública.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:05

Recebidos os autos
07/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:44

Recebidos os autos
24/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:08

Recebidos os autos
05/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 18:49

Processo Desarquivado
29/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.
13/02/2023 02:24

Publicado Sentença em 13/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2023 15:39

Transitado em Julgado em 08/02/2023
08/02/2023 15:23

Recebidos os autos
08/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:39

Decorrido prazo de ALMERINDO BELEM DOS REIS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:06

Recebidos os autos
16/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/01/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2023 14:55

Recebidos os autos
10/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/12/2022 03:36

Decorrido prazo de ALMERINDO BELEM DOS REIS em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:34

Publicado Despacho em 07/12/2022.
13/12/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 13:34

Recebidos os autos
02/12/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 01:02

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:33

Recebidos os autos
29/11/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:46

Recebidos os autos
18/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/11/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:24

Recebidos os autos
20/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 14:53

Processo Desarquivado
27/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 16:11

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 16:10

Transitado em Julgado em 08/04/2021
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de ALMERINDO BELEM DOS REIS em 05/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2021 16:46

Recebidos os autos
12/03/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 16:46

Julgado procedente o pedido
10/03/2021 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2021 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/03/2021 14:09

Recebidos os autos
10/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:08

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2021 03:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 16:37

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:32

Publicado Despacho em 25/02/2021.
25/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 10:54

Recebidos os autos
23/02/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/02/2021 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 16:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:23

Recebidos os autos
29/01/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/01/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 10:31

Expedição de Certidão.
17/12/2020 14:39

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:41

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:25

Expedição de Ofício.
14/12/2020 16:37

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:53

Juntada de Certidão
14/12/2020 02:57

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 15:17

Expedição de Certidão.
10/12/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 15:40

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:54

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 11:19

Recebidos os autos
09/12/2020 11:19

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/12/2020 17:08

Juntada de Certidão
08/12/2020 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:16

Publicado Despacho em 01/12/2020.
01/12/2020 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
30/11/2020 18:27

Juntada de Certidão
27/11/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 17:32

Juntada de Certidão
27/11/2020 15:15

Recebidos os autos
27/11/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/11/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 17:29

Recebidos os autos
26/11/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 18:40

Recebidos os autos
25/11/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2020 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:26

Expedição de Certidão.
21/11/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
05/11/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:10

Recebidos os autos
04/11/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2020 13:41

Juntada de Petição de réplica
04/11/2020 03:58

Publicado Despacho em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 07:13

Recebidos os autos
28/10/2020 07:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/10/2020 12:39

Expedição de Certidão.
23/10/2020 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2020 18:16

Juntada de Petição de contestação
21/10/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 18:26

Recebidos os autos
21/10/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/10/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 20:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 14:35

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2020 19:08

Juntada de Certidão
24/09/2020 10:56

Juntada de Certidão
24/09/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 09:45

Recebidos os autos
24/09/2020 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2020 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2020 20:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:52

Juntada de Certidão
21/09/2020 20:15

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 14:57

Recebidos os autos
15/09/2020 14:57

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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