15/03/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708895-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa dos credores, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 188278011.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 20:17

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 19:26

Recebidos os autos
04/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708895-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
04/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:55

Expedição de Ofício.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708895-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
08/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 21:22

Recebidos os autos
07/08/2023 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 06:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 06:05

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de KATHIA ALVES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:30

Recebidos os autos
01/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:05

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:41

Recebidos os autos
01/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:41

Outras decisões
24/02/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 07:37

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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