24/07/2025 15:07

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
11/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:53

Recebidos os autos
08/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:52

Outras decisões
08/07/2025 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/07/2025 05:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:46

Recebidos os autos
02/06/2025 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 10:41

Recebidos os autos
06/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 23:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:22

Recebidos os autos
25/03/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/01/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual
26/01/2025 14:35

Desentranhado o documento
23/01/2025 10:40

Expedição de Ofício.
23/01/2025 05:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:11

Recebidos os autos
28/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 04:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 04:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:28

Recebidos os autos
19/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:36

Recebidos os autos
05/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:36

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/08/2024 18:36

Deferido o pedido de GILSA MARIA LEMOS FRANCO - CPF: *84.***.*35-91 (EXEQUENTE).
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:53

Recebidos os autos
26/06/2024 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710088-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GILSA MARIA LEMOS FRANCO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Visando corrigir a movimentação processual faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos.

Cumpram-se as determinações de ID 188379274, aguardando o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0713301-35.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:14

Recebidos os autos
22/03/2024 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710088-98.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GILSA MARIA LEMOS FRANCO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 189483439.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo outros requerimentos, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0713301-35.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 11:38:03.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
12/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710088-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: GILSA MARIA LEMOS FRANCO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 174963639), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 186932133 e ID 188346237), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 188346237, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 910,11 (novecentos e dez reais e onze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250140134 (ID 186932133), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do depósito de ID 186932133 - Pág. 14.

Apresentada a planilha, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo outros requerimentos, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0713301-35.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:07

Recebidos os autos
01/03/2024 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2024 15:07

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
01/03/2024 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/02/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710088-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSA MARIA LEMOS FRANCO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 176756726.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 05:09:50.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
21/02/2024 05:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:10

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
31/10/2023 18:26

Arquivado Provisoramente
24/10/2023 22:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:14

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:43

Recebidos os autos
10/10/2023 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 21:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710088-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: GILSA MARIA LEMOS FRANCO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que houve a finalização das alterações no sistema SARPRE, cumpra-se a decisão de ID 152176594.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:06

Recebidos os autos
09/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:28

Recebidos os autos
17/03/2023 13:28

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2023 01:16

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:01

Recebidos os autos
09/02/2023 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/02/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 03:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 03:28

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 21:55

Recebidos os autos
08/12/2022 21:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:00

Recebidos os autos
31/05/2022 08:00

Decisão interlocutória - indeferimento
30/05/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/05/2022 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 18:03

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:58

Recebidos os autos
06/05/2022 10:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de GILSA MARIA LEMOS FRANCO em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:30

Recebidos os autos
02/05/2022 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento
01/05/2022 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2022 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:51

Expedição de Certidão.
16/04/2022 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:17

Recebidos os autos
31/03/2022 08:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/03/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/03/2022 12:02

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:32

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 12:33

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:18

Juntada de Petição de impugnação
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:43

Recebidos os autos
17/12/2021 16:43

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/12/2021 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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