08/12/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/12/2023 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:55

Recebidos os autos
29/11/2023 18:55

Outras decisões
27/11/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:56

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 20:07

Recebidos os autos
10/11/2023 20:07

Outras decisões
08/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 10:09

Transitado em Julgado em 04/11/2023
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:47

Recebidos os autos
16/10/2023 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:01

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729417-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Conforme determinado na sentença, fica intimada a parte requerida a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2023 16:14:35.
30/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
30/09/2023 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
25/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:22

Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:10

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729417-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de ação de conhecimento submetida ao rito da Lei nº 9.099/95, ajuizada por CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em desfavor de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

O autor requereu em apertada síntese: “c) sejam condenadas as Requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais, no importe de R$ 9.019,00 (nove mil e dezenove reais), com correção monetária; d) sejam condenadas as Requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais)”.

A requerida CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. arguiu preliminar de não cabimento para inversão do ônus da prova.

No mérito pugnou pela improcedência dos pedidos autorais.

A requerida MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA arguiu preliminar de ilegitimidade ativa.

No mérito pugnou pela improcedência dos pedidos autorais.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

No que concerne a preliminar suscitada pela ré CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. de não cabimento para inversão do ônus da prova não merece acolhida eis que se confunde com o mérito.

No que tange a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela ré MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA não merece acolhida eis que foi o autor quem comprou e pagou pelas passagens, bem como se confunde com o mérito.

Diante disso, arrosto e rejeito as referidas preliminares.

Passo ao exame do meritum causae.

O autor aduz que no dia 25/07/2022, comprou uma viagem de férias para sua família; que as passagens para o cruzeiro foram adquiridas em grupos de 2 e 3 pessoas, sendo um dos grupos de 3 pessoas adquirido pelo requerente, que totalizou o valor de R$ 24.738,00, incluiu sua sogra Gilda Faria Melo (no valor de R$ 9.019,00), sua filha Giovana Nogueira (no valor de R$9.019,00) e sua sobrinha Anita Reis (no valor de R$ 6.700,00); que no dia 15 de dezembro de 2022, dois dias antes do embarque no Cruzeiro, a filha do requerente, Giovana de Melo Nogueira passou a apresentar sintomas de COVID 19, tendo realizado o exame em laboratório de análises clínicas, que comprovou a infecção pelo vírus da COVID 19 (Doc. 3); que diante do diagnóstico positivo, a filha do requerente não teve condições de viajar junto com toda a família; que comunicou a empresa ré e até a presente data não houve o ressarcimento da quantia paga.

No mérito a ré CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. aduz que deve ser aplicada a Medida Provisória nº 948 e a Lei nº 14.046/2020; que não é possível a restituição imediata; que não há dano material ou moral a ser indenizado.

No mérito a ré MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA houve no-show e que a ré não foi informada antecipadamente; que não é possível a inversão do ônus da prova Os fatos devem ser analisados a luz do Código de Defesa do Consumidor, porquanto, presentes os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º do CDC, bem como a solidariedade prevista no parágrafo único do art. 7º do CDC.

Analisando o mais que dos autos consta, verifico falha na prestação de serviços das rés, porquanto, a incerteza de seus procedimentos, frente à pandemia de COVID-19, não justifica a retenção dos valores pagos pelo autor, demonstrando total descaso com o consumidor, parte vulnerável na relação de consumo.

Tenho que o pedido é procedente, em parte, devendo a ré ressarcir ao autor, parte legítima, a quantia de R$ 9.019,00 (nove mil e dezenove reais), a ser devidamente atualizada desde o cancelamento (17/12/2021).

Considero incabível o pedido de reparação por danos morais eis que não verifico no presente caso vulneração a direito de personalidade/imagem do autor.

Forte em tais razões e fundamentos JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para, com base nos art. 5º e 6º da Lei 9.099/95 e art. 7º da Lei 8.078/90: 1) CONDENAR, solidariamente, as rés CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. a pagar ao autor CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO a quantia de R$ 9.019,00 (nove mil e dezenove reais), a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde o efetivo prejuízo (17/12/2021), de acordo com Súmula 43 do STJ, com juros legais de 1% a.m., desde a citação, conforme art. 405 do Código Civil.

JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso I, do CPC c/c o art. 51, "caput", da Lei nº 9.099/95.

Cumpre a parte autora, se houver interesse e após o trânsito em julgado, solicitar, por petição instruída com planilha atualizada do débito, o cumprimento definitivo da presente sentença, conforme regra do art. 523 do CPC.

Não o fazendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Formulado o pedido de cumprimento de sentença, o feito deverá ser reclassificado como tal, a parte requerida deverá ser intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

Com o pagamento, expeça-se alvará de levantamento.

Sem custas, sem honorários (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2023 21:47

Recebidos os autos
01/09/2023 21:47

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:11

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729417-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 165948833).

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2023 19:01

Recebidos os autos
08/08/2023 19:01

Outras decisões
08/08/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2023 01:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2023 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:52

Recebidos os autos
31/05/2023 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719195-10.2023.8.07.0015

Jose Nilton de Oliveira

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Advogado: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0715085-65.2023.8.07.0015

Antonio Celso da Rocha

Construtora Dharma LTDA

Advogado: Julio Marcos Fernandes Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0724203-04.2023.8.07.0003

Thaciana Natalia Monteiro Lopes

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 01:09

Exibir Processo

Processo nº 0705608-21.2023.8.07.0014

Matheus Fernando Pires Pereira

Gabriel Noronha Torres da Silva

Advogado: Matheus Fernando Pires Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0715494-38.2023.8.07.0016

Marcella Zarattini Martins

Decolar.com LTDA

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2023 15:36

Exibir Processo