TJDFT - 0700692-35.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA DOS SANTOS

CPF *58.***.*52-20

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/09/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 23/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 17:55

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 01/09/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2023 18:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 18:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 16:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 30/08/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/08/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:21

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0700692-35.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: SONIA REGINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

    Brasília - DF, 10 de agosto de 2023 19:03:13.

    ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria

  • 11/08/2023 09:50

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 10/08/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 04/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 04/08/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/08/2023 11:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/08/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.

  • 23/05/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:37

    Publicado Certidão em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 19/04/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:25

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 09:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/04/2023 18:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/04/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 00:20

    Publicado Certidão em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 13:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/03/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/03/2023 15:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/03/2023 15:05

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:37

    Publicado Sentença em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 16:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/02/2023 16:40

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 12:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 08/02/2023 11:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/02/2023 02:37

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 06/02/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/01/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 14:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/01/2023 11:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 06/01/2023 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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