08/09/2023 20:06

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 20:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:48

Recebidos os autos
01/09/2023 18:48

Determinado o arquivamento
01/09/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
01/09/2023 13:59

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA (REQUERIDO) em 31/08/2023.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de VALDIMIRO ROSAL DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0718476-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALDIMIRO ROSAL DA SILVA REQUERIDO: PATRICIA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para regularizar a sua representação processual, anexando aos autos procuração outorgada ao advogado indicado na Sessão de Conciliação de ID 167820467, DR.

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA , OAB/DF nº 25.280, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração do acordo firmado.
21/08/2023 16:12

Recebidos os autos
21/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de VALDIMIRO ROSAL DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
21/08/2023 09:34

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA (REQUERIDO) em 18/08/2023.
10/08/2023 07:50

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0718476-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALDIMIRO ROSAL DA SILVA REQUERIDO: PATRICIA SILVA SENTENÇA Congratulo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Felicito, ainda, a diligente conciliadora Mariana da Silva Gadelha pelo sucesso na condução dos trabalhos.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Em caso de acordo com essa modalidade como forma principal de pagamento, a título de colaboração com a Vara atendida, as informações para a transferência já estão inseridas na ata.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Assinado e datado digitalmente.
08/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
07/08/2023 19:06

Recebidos os autos
07/08/2023 19:06

Homologada a Transação
07/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/08/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2023 00:10

Recebidos os autos
06/08/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 12:53

Recebidos os autos
03/07/2023 12:53

Deferido o pedido de VALDIMIRO ROSAL DA SILVA - CPF: *58.***.*70-59 (REQUERENTE).
30/06/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/06/2023 15:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/06/2023 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730082-50.2023.8.07.0016

Valdecina Batista dos Santos Alves

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0704936-42.2020.8.07.0006

Wadison Pereira Fernandes de Souza

Maria da Guia Silva e Sousa

Advogado: Rangel Salvador dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2020 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0718438-52.2023.8.07.0003

Antonio dos Reis Andrade

Alianca Assessoria de Credito LTDA - ME

Advogado: Leidilane Silva Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0742560-90.2023.8.07.0016

Vinicius Pereira Calhau

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Diego Costa Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0722797-27.2018.8.07.0001

Condominio do Bloco B da Sqn 409

Clesci de Sousa Martins Melo

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2018 09:55

Exibir Processo