21/11/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
15/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:24

Recebidos os autos
10/11/2023 13:24

Outras decisões
09/11/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
08/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 17:32

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de MARCIA CUNHA BREA em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) declarar, entre as partes, a inexistência do débito objeto das cobranças realizadas pelas requeridas, referentes à compra realizada no dia 12/02/2020, e todos os débitos e encargos financeiros relacionados à mencionada compra; b) condenar as empresas requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença; c) confirmando a decisão liminar deferida (id 162559820), determinar a retirada do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito em decorrência da dívida relacionada à compra do dia 12/02/2020.
25/09/2023 18:42

Recebidos os autos
25/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 13:45

Recebidos os autos
20/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 22:38

Juntada de Certidão
17/08/2023 23:19

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:45

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730665-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA CUNHA BREA REQUERIDO: VIA VAREJO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da documento juntado em petição de ID 166497267.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/08/2023 14:35

Recebidos os autos
07/08/2023 14:35

Outras decisões
03/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 16:14

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 11:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 14:10

Recebidos os autos
20/06/2023 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/06/2023 23:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.
10/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:14

Recebidos os autos
06/06/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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