TJDFT - 0708569-14.2023.8.07.0020

1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES

CPF *23.***.*59-80

Advogados

EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES

OAB: 56822/DF

CPF *23.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA PINHEIRO PIMENTA

CPF *11.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 13:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 17/11/2023 09:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/11/2023 09:55

    Transitado em Julgado em 27/10/2023

  • 09/11/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 18:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/11/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:50

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 16/10/2023 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 10/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES em 05/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:43

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708569-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES EXECUTADO: ANA CRISTINA PINHEIRO PIMENTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada no ID 171529554, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 28 de setembro de 2023.

    PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

  • 29/09/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 14:50

    Outras decisões

  • 19/09/2023 09:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 15/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:53

    Juntada de Petição de impugnação

  • 12/09/2023 00:34

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0708569-14.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES Requerido: ANA CRISTINA PINHEIRO PIMENTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB, conforme documento anexo.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

    No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria.

    Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

    Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

    Deverá a parte credora guardar sigilo em relação aos dados contidos no referido documento, responsabilizando-se por eventual uso indevido da documentação, por se tratar de quebra de sigilo fiscal.

    Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 6 de setembro de 2023.

    CATIA CAMARGOS Servidor Geral

  • 06/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708569-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES EXECUTADO: ANA CRISTINA PINHEIRO PIMENTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte executada ANA CRISTINA PINHEIRO PIMENTA realizar o pagamento do débito.

    Certifico ainda que a parte executada opôs Embargos à Execução, distribuído sob o número 0712486-41.2023.8.07.0020.

    Tendo em vista que não foi atribuído efeito suspensivo aos Embargos, fica o exequente intimado a apresentar nos autos planilha discriminada e atualizada do débito.

    Prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023.

    MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral

  • 14/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 00:12

    Publicado Decisão em 14/08/2023.

  • 10/08/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/08/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 08/08/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 16:02

    Outras decisões

  • 01/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 28/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:26

    Publicado Decisão em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 17:24

    Outras decisões

  • 04/07/2023 19:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 02/07/2023 16:32

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA PINHEIRO PIMENTA em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/06/2023 19:27

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 13/06/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 05:30

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 26/05/2023 00:16

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 09:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 22/05/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 15:11

    Outras decisões

  • 19/05/2023 17:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 18/05/2023 12:45

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 18/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 15/05/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 18:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/05/2023 10:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 12/05/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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