04/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:09

Recebidos os autos
13/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2025 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0000747-19.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA, MARCIA AMELIA BRANCO SILVA Decisão Diante do cumprimento da determinação contida na decisão de ID 190602046, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada no ID 190124144.

Após, encaminhem-se os autos à suspensão até que sobrevenha a comunicação da quitação do débito pela fonte pagadora ou pelas partes.

Nesse caso, ocorrendo a comprovação de novos depósitos, os valores deverão ser transferidos ao credor, nos termos da decisão de ID 130554998, sem necessidade de nova conclusão.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 19:52

Recebidos os autos
04/04/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0000747-19.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA, MARCIA AMELIA BRANCO SILVA Decisão Indefiro o pedido para que os depósitos sejam efetuados na conta bancária da sociedade advocatícia, ID 190124144, pelas razões já expostas na decisão ID 189266857.

Acrescento que a procuração foi outorgada aos advogados pessoas físicas (ID 5887864), não havendo comprovação de que integram a sociedade indicada, conforme previsto no § 14 do artigo 85 do CPC.

Assim, defiro ao credor o derradeiro prazo de 15 dias para informar seus dados bancários (ou de procurador com poderes para receber e dar quitação), a fim de viabilizar os descontos.

No silêncio, encaminhem-se os autos à suspensão até que sobrevenha a comunicação da quitação do débito pela fonte pagadora ou pelas partes.

Nesse caso, ocorrendo a comprovação de novos depósitos, os valores deverão ser transferidos ao credor, nos termos da decisão de ID 130554998, sem necessidade de nova conclusão.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 14:31

Recebidos os autos
20/03/2024 14:31

Indeferido o pedido de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS - CPF: *02.***.*89-23 (EXEQUENTE)
18/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0000747-19.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA, MARCIA AMELIA BRANCO SILVA Decisão Indefiro, por ora, o pedido antecedente, uma vez que se trata de conta bancária de titularidade de escritório de advocacia, sem comprovação de que a patrona postulante o integra.

Ou seja, não ficou demonstrada o autorizativo previsto no § 15 do art. 85 do CPC, que reza: "O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14".

Grifei.

Sendo assim, faculto ao credor a indicação de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação".

Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberação.

No silêncio, encaminhem-se os autos à suspensão até que sobrevenha a comunicação da quitação do débito pela fonte pagadora ou pelas partes.

Nesse caso, ocorrendo a comprovação de novos depósitos, os valores deverão ser transferidos ao credor, nos termos da decisão de ID 130554998, sem necessidade de nova conclusão.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 13:51

Recebidos os autos
08/03/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2024 11:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/02/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0000747-19.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA, MARCIA AMELIA BRANCO SILVA CERTIDÃO Certifico que anexo e-mail recebido nesta data.

Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação.

BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023 22:18:43.

CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
16/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:22

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0000747-19.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA, MARCIA AMELIA BRANCO SILVA Decisão Tendo em vista o noticiado pelo órgão pagador do executado FERNANDO CESAR SILVA, no sentido de que a previsão de implantação do desconto dar-se-á na folha de pagamento do mês de dezembro de 2023 (ID 159973314), aguarde-se a vinda dos depósitos e posterior notícia de quitação do débito.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
10/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:29

Recebidos os autos
09/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:29

Outras decisões
25/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
25/05/2023 03:12

Decorrido prazo de CAMARA DOS DEPUTADOS em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 15:34

Recebidos os autos
19/04/2023 15:34

Outras decisões
09/03/2023 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/02/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 06:55

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:02

Expedição de Ofício.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 24/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 06:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2022 14:53

Recebidos os autos
10/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 18/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/07/2022 19:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 23:55

Recebidos os autos
22/06/2022 23:55

Indeferido o pedido de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS - CPF: *02.***.*89-23 (EXEQUENTE)
22/06/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/06/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 08:23

Expedição de Certidão.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:24

Recebidos os autos
16/11/2021 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/11/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 11:49

Recebidos os autos
04/11/2021 11:49

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/10/2021 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 06:42

Recebidos os autos
26/10/2021 06:42

Decisão interlocutória - indeferimento
22/10/2021 08:08

Conclusos para decisão
21/10/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 23:36

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:27

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:04

Expedição de Certidão.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de MARCIA AMELIA BRANCO SILVA em 23/09/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Edital em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
27/07/2021 13:44

Expedição de Edital.
23/06/2021 10:20

Juntada de Certidão
11/06/2021 13:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 17:16

Recebidos os autos
12/03/2021 11:51

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/03/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 09:04

Juntada de Certidão
03/12/2020 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2020 15:26

Juntada de Certidão
28/02/2020 05:32

Decorrido prazo de MARCIA AMELIA BRANCO SILVA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:32

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SILVA em 27/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 19/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 03:33

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 17:25

Expedição de Certidão.
20/11/2019 19:13

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 18/11/2019 23:59:59.
17/07/2019 13:49

Juntada de Certidão
06/07/2019 04:59

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:59

Decorrido prazo de MARCIA AMELIA BRANCO SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2019 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2019 02:30

Publicado Decisão em 10/06/2019.
07/06/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 12:40

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 15:24

Recebidos os autos
04/06/2019 15:24

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2019 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/04/2019 14:48

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 11/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2019.
03/04/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 15:48

Juntada de Certidão
14/03/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2019 13:41

Expedição de Certidão.
11/02/2019 13:41

Juntada de Certidão
20/12/2018 14:34

Recebidos os autos
20/12/2018 14:34

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2018 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
07/12/2018 15:41

Expedição de Mandado.
07/12/2018 15:41

Juntada de mandado
17/10/2018 16:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 08:54

Decorrido prazo de LETICIA DE QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS em 08/10/2018 23:59:59.
17/09/2018 03:22

Publicado Decisão em 17/09/2018.
14/09/2018 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 06:40

Recebidos os autos
13/09/2018 06:40

Decisão interlocutória - indeferimento
23/08/2018 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
15/08/2018 17:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 09:52

Publicado Certidão em 08/08/2018.
08/08/2018 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 14:29

Juntada de Certidão
07/06/2018 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2018 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2018 15:48

Expedição de Mandado.
30/05/2018 15:48

Expedição de Mandado.
30/05/2018 15:48

Juntada de mandado
16/03/2018 18:12

Juntada de Certidão
28/11/2017 15:57

Recebidos os autos
28/11/2017 15:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/11/2017 17:40

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE
19/10/2017 15:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2017 02:23

Publicado Certidão em 13/10/2017.
11/10/2017 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 17:40

Juntada de Certidão
04/08/2017 18:38

Juntada de Certidão
16/03/2017 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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