15/09/2023 00:20

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
11/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730366-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO REQUERIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de Id 168645963, pois o feito encontra-se sentenciado.

Ressalta-se que a parte autora não compareceu à sessão de conciliação e nem apresentou justificativa, o que demonstra o desinteresse no prosseguimento do feito.

Assim, certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/08/2023 19:17

Recebidos os autos
15/08/2023 19:17

Indeferido o pedido de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA - CNPJ: 76.***.***/0007-42 (REQUERIDO)
15/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:49

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730366-58.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO REQUERIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO em face de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 161042163 e 161044105, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 31 de julho de 2023, às 14:20:59.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
01/08/2023 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 09:07

Recebidos os autos
01/08/2023 09:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/07/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
25/07/2023 17:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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