16/07/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:54

Recebidos os autos
18/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:54

Outras decisões
06/06/2024 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2024 10:43

Recebidos os autos
25/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/05/2024 14:34

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de WANIA MARTINS FREITAS ALBUQUERQUE em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para complementar a parte final do dispositivo do julgado, nos seguintes termos: Além do pagamento das custas e dos honorários advocatícios ora fixados, incumbirá também à parte ré ressarcir a parte autora o valor dos honorários periciais, no importe de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com incidência de correção monetária (INPC) a contar do desembolso (ID 147292661), além de juros moratórios a partir da data de publicação desta sentença.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

No mais, cientifique-se a parte autora acerca da petição retro, por meio da qual a parte ré comunica o cumprimento da obrigação a ela imputada.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
13/03/2024 15:00

Recebidos os autos
13/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao Contrato nº F000010779803821 e, por consequência, do débito de R$ 663,38 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos); b) DETERMINAR a exclusão do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes quanto ao referido débito; c) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação por danos morais, com incidência de correção monetária pelos índices da tabela do TJDFT e de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da data desta sentença.

Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 20% do valor da condenação, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC, uma vez que “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca” (enunciado da Súmula nº 326 do STJ)”.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
23/01/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 09:43

Recebidos os autos
18/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:57

Recebidos os autos
21/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:57

Outras decisões
18/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/10/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706773-22.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANIA MARTINS FREITAS ALBUQUERQUE REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista dos à parte ré, pelo prazo de 5 dias, para ciência acerca da manifestação da perita. Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/09/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:45

Recebidos os autos
21/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:45

Outras decisões
06/09/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706773-22.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANIA MARTINS FREITAS ALBUQUERQUE REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre o novo documento apresentado pela parte ré (laudo pericial particular), no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

No mesmo prazo, poderá também a perita nomeada pelo juízo se manifestar sobre o referido laudo, confeccionado pelo assistente técnico da demandada. Águas Claras, DF, 7 de agosto de 2023.

Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta
09/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:55

Recebidos os autos
08/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:55

Outras decisões
27/07/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:57

Recebidos os autos
12/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:57

Outras decisões
30/05/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 21:43

Juntada de Petição de impugnação
13/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:34

Recebidos os autos
13/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:34

Outras decisões
29/03/2023 20:35

Juntada de Petição de laudo
24/03/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 15:30

Recebidos os autos
16/12/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:29

Outras decisões
21/11/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/11/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:52

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de ARIANE TAVARES MENKE CAVALCANTE em 28/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:57

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 20:23

Recebidos os autos
06/10/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 20:23

Outras decisões
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 20:05

Recebidos os autos
15/09/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 20:05

Outras decisões
22/08/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/08/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:24

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 16:46

Recebidos os autos
25/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:46

Outras decisões
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/07/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:47

Recebidos os autos
29/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:46

Outras decisões
07/06/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/06/2022 14:27

Juntada de Petição de réplica
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 21:16

Expedição de Certidão.
13/05/2022 20:03

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 20:12

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:11

Recebidos os autos
25/04/2022 19:11

Concedida a Medida Liminar
25/04/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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