29/08/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:35

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706480-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2023 20:29

Recebidos os autos
13/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 13:50

Recebidos os autos
11/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
04/07/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:58

Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/06/2023.
19/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 22:19

Recebidos os autos
15/06/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 12:30

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 14:03

Recebidos os autos
23/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:24

Recebidos os autos
06/02/2023 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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