20/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Remetidos a uma das Varas Federais Cíveis da 1ª Região (TRF1).
20/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:18

Recebidos os autos
03/04/2025 16:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 - CNPJ: 30.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
03/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
29/11/2024 17:37

Recebidos os autos
29/11/2024 17:37

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 - CNPJ: 30.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
16/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:38

Juntada de consulta infojud
10/09/2024 13:38

Juntada de consulta sniper
10/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/07/2024 19:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/07/2024 18:19

Recebidos os autos
30/07/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702057-58.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 EXECUTADO: VERA LUCIA PEREIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 15 dias para a parte exequente instruir os autos com a certidão de trânsito em julgado da sentença proferida pela 4ª Vara Federal Cível da SJDF (ID 187313031), com o intuito de subsidiar o pedido de ID 187313029.

Sem prejuízo, deve ainda a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 2
18/04/2024 15:34

Recebidos os autos
18/04/2024 15:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 - CNPJ: 30.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
15/04/2024 21:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/04/2024 13:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2024 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702057-58.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 EXECUTADO: VERA LUCIA PEREIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 propôs ação de execução em desfavor de VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, partes qualificadas.

A executada compareceu no ID 138162971, fl. 101, após sua citação no ID 138559832, fl. 107 (C 12 BLOCO C, LOJA 6 E 21- TAGUATINGA CENTRO).

Audiência de conciliação frustrada no ID 141812126, fls. 119/122.

Foi realizada a penhora PARCIAL pelo SISBAJUD no valor de R$4.024,36 (ID 156520644, fls. 150/151).

Pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 157373528, fls. 155/156).

A devedora apresentou petição de ID 159813187, fls. 161, afirmando que propôs ação de rescisão contratual no TRF para desfazimento do contrato de compra e venda do imóvel que gerou o débito condominial.

Afirma que existe uma decisão liminar deferida no referido processo e requer a liberação dos valores penhorados.

O credor se manifestou na ID 161390929, fls. 167/168, afirmando que a suspensão da cobrança no processo do TRF não extingue a exigibilidade do débito condominial que é propter rem.

Ressalta que os débitos condominiais vinham sendo pagos até fevereiro de 2020.

Ao final, em virtude de todo o embaraço, pugna pela suspensão do feito até julgamento dos embargos à execução ou até julgamento final do processo ajuizado pela devedora no TRF.

DECIDO.

Tramita na 4ª Vara Federal Cível da SJDF o processo de nº 1043199-06.2022.4.01.3400, no qual a devedora pleiteia a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel gerador do débito condominial, ora em execução.

No referido processo foi proferida decisão liminar em julho de 2022, deferindo a antecipação de tutela para suspender qualquer cobrança referente ao contrato firmado entre as partes, incluindo os débitos condominiais.

Assim, fica desconstituída a penhora do valor de R$ 4.024,36 (ID 156520644, fls. 150/151), ocorrida após o deferimento da liminar naqueles autos (19/04/2023).

Defiro, portanto, o levantamento em favor da devedora VERA LUCIA PEREIRA AMORIM dos seguintes valores penhorados, mais acréscimos: 1) R$4.024,36 (ID 156520644, fls. 150/151) Expeça-se alvará em benefício da devedora VERA LUCIA PEREIRA AMORIM.

Advogado CARLOS CORREA DA SILVA FILHO, OAB DF 62.937, com poderes para receber e dar quitação (ID 138162973, fl. 103).

Por fim, tendo em vista a decisão liminar proferida no processo de n. 1043199-06.2022.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, determino a suspensão da presente execução e dos embargos à execução em apenso (n. 0707156-09.2022.8.07.0017) até julgamento da referida ação em trâmite na Justiça Federal, ou até eventual revogação da decisão liminar.

Traslade-se cópia da presente decisão para os embargos de n. 0707156-09.2022.8.07.0017.

Riacho Fundo/DF, 10 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
14/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 19:31

Recebidos os autos
10/08/2023 19:31

Outras decisões
22/06/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
08/05/2023 20:41

Juntada de Certidão
06/05/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/05/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/04/2023 13:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2023 16:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/04/2023 20:22

Recebidos os autos
04/04/2023 20:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2022 17:27

Juntada de Certidão
14/12/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/12/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:54

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 08:54

Expedição de Certidão.
28/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:25

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 22:56

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/11/2022 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2022 20:31

Recebidos os autos
06/11/2022 20:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 07:35

Expedição de Certidão.
30/09/2022 04:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 08:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 12:29

Expedição de Certidão.
23/09/2022 05:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:53

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:16

Expedição de Certidão.
30/06/2022 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 08:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2022 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 19:17

Recebidos os autos
18/04/2022 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2022 17:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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