27/06/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:20

Recebidos os autos
18/06/2025 17:20

Outras decisões
18/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
11/01/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:42

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:07

Recebidos os autos
20/09/2024 17:07

Outras decisões
12/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:28

Juntada de Petição de especificação de provas
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:41

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 18:28

Expedição de Mandado.
25/03/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:07

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:48

Recebidos os autos
16/02/2024 14:48

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERIDO).
16/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 19:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:11

Recebidos os autos
01/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/01/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:59

Recebidos os autos
24/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:28

Recebidos os autos
09/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:19

Recebidos os autos
02/10/2023 15:19

Embargos de declaração não acolhidos
28/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:21

Recebidos os autos
14/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715040-25.2022.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DESPACHO Id 163269962.

Antes de analisar os embargos de declaração, oficie-se ao Juízo da 5ª Vara de Família de Brasília solicitando-se informações acerca de quem está nomeado como curador dos interesses da Sra.

Maria Lourdes Moura Macedo, nos autos de nº 0717352-07.2023.8.07.0016.

Id 167709206. À réplica.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 15:43:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/08/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:25

Recebidos os autos
10/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:49

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:06

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:36

Recebidos os autos
28/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:41

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
26/06/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 18:52

Recebidos os autos
25/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/06/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:34

Recebidos os autos
30/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2023 18:32

Juntada de Certidão
27/05/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:32

Recebidos os autos
23/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:50

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:32

Recebidos os autos
18/04/2023 15:32

Outras decisões
17/04/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:43

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 07:54

Publicado Edital em 25/01/2023.
24/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 15:31

Expedição de Edital.
19/01/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:20

Recebidos os autos
19/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2022 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:25

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 08:17

Recebidos os autos
21/11/2022 08:17

Declarada incompetência
14/11/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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