21/02/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:33

Recebidos os autos
12/02/2025 13:33

Determinado o arquivamento
23/01/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:21

Recebidos os autos
14/01/2025 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
13/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 12:36

Transitado em Julgado em 11/01/2025
10/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:54

Recebidos os autos
08/01/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:41

Recebidos os autos
19/11/2024 11:41

Indeferido o pedido de MARCOS AURELIO TORRES - CPF: *08.***.*62-53 (EXECUTADO)
08/11/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2024 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:30

Recebidos os autos
06/11/2024 08:30

Outras decisões
11/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:30

Recebidos os autos
08/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:35

Recebidos os autos
19/09/2024 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação
23/07/2024 10:43

Publicado Mandado em 23/07/2024.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
15/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 08:27

Recebidos os autos
11/07/2024 08:27

Deferido o pedido de ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA - CPF: *33.***.*80-25 (EXEQUENTE).
17/06/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:21

Recebidos os autos
06/06/2024 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
04/06/2024 14:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 00:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:33

Recebidos os autos
22/05/2024 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701340-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA EXECUTADO: MARCOS AURELIO TORRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 193296231, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 29 de abril de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
29/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:13

Recebidos os autos
15/04/2024 10:13

Indeferido o pedido de ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA - CPF: *33.***.*80-25 (EXEQUENTE)
01/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701340-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: MARCOS AURELIO TORRES REQUERIDO: ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROMOVA-SE A INVERSÃO DE POLOS.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 3.514,77.

Anote-se prioridade idoso 80+.

Regularizados os polos, Intime-se a parte Executada MARCOS AURELIO TORRES para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
19/02/2024 17:47

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:53

Recebidos os autos
19/02/2024 08:53

Deferido o pedido de ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA - CPF: *33.***.*80-25 (REQUERIDO).
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701340-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: MARCOS AURELIO TORRES REQUERIDO: ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte interessada intimada acerca da expedição do Alvará para proceder ao levantamento na Instituição financeira competente, conforme orientações abaixo.

Ressalto que NÃO há necessidade de impressão do Alvará Eletrônico - BRB. Águas Claras/DF, 16 de janeiro de 2024.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral - INFORMAÇÕES REFERENTES AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB / ALVARÁ ELETRÔNICO: Compareça a qualquer uma das agências, munido(a) de documento de identificação com foto, para o levantamento dos valores descritos no ALVARÁ ELETRÔNICO - BRB (Bankjus-PJE).

NÃO há necessidade de impressão do Alvará Eletrônico - BRB.

Para conhecimento: o Alvará Eletrônico, fruto da integração do PJE com o sistema do BRB, após a assinatura do(a) Magistrado(a), é encaminhado, imediatamente, à instituição bancária, de forma eletronicamente via WebService.

Esta modalidade de documento eletrônico torna o procedimento de expedição, envio ao banco e saque pela parte beneficiária, muito mais rápido e seguro, haja vista que o sistema realiza a validação da assinatura digital do Magistrado na base de dados do TJDFT e do banco, e todos os procedimentos cartorários são realizados eletronicamente via PJe.

Prazo para resgate: 30 (trinta) dias da emissão.
18/01/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 12:39

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:50

Recebidos os autos
22/11/2023 14:50

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
26/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em declaro encerrada a instrução.

DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça a requerida ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA .

Anote-se.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:59

Recebidos os autos
05/09/2023 07:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA - CPF: *33.***.*80-25 (REQUERIDO).
05/09/2023 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de ID. 166473540, razão pelo qual concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, para a parte REQUERIDA atender os termos do Despacho de ID. 164809195.Após, remetam-se para decisão saneadora.Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/08/2023 11:02

Recebidos os autos
09/08/2023 11:02

Deferido o pedido de ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA - CPF: *33.***.*80-25 (REQUERIDO).
31/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:05

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 10:55

Recebidos os autos
12/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2023 09:47

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 22:48

Juntada de Petição de contestação
07/05/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:35

Recebidos os autos
02/02/2023 16:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/02/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/01/2023 21:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2023 10:32

Recebidos os autos
30/01/2023 10:32

Recebida a emenda à inicial
26/01/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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