26/06/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720779-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI REU: AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO À parte requerida, para ciência do informado pela parte autora na petição id 197685848.

Na ausência de novos requerimentos, arquivem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/05/2024 23:27

Recebidos os autos
28/05/2024 23:27

Determinado o arquivamento
27/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 21:13

Recebidos os autos
21/05/2024 21:13

Homologada a Transação
21/05/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/05/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:14

Recebidos os autos
07/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:06

Recebidos os autos
17/04/2024 18:06

Deferido o pedido de AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REU).
15/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:44

Recebidos os autos
19/03/2024 08:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2024 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:43

Recebidos os autos
15/12/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/12/2023 01:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:07

Recebidos os autos
08/11/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:57

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:00

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720779-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI REU: AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, cancelo a audiência de conciliação anteriormente designada para o dia 11 de outubto às 13h.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2023 18:03:13.
30/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
30/09/2023 18:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 16:04

Recebidos os autos
29/09/2023 16:04

Deferido o pedido de FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-41 (AUTOR).
29/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/09/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:56

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720779-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI REU: AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Certifico e dou fé que a parte requerida REU: AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 172393486.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:22:54.
19/09/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720779-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI REU: AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 11/10/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/2zXiJt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 11:35:08.
28/08/2023 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:45

Publicado Intimação em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0720779-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI REU: AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU: AGUIAS ROYAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Fica CANCELADA a audiência anteriormente designada para 22/08/2023, tendo em vista a falta de tempo hábil para citação do(s) requerido(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 22:10:37.
14/08/2023 22:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 18:12

Recebidos os autos
30/06/2023 18:12

Deferido o pedido de FACTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-41 (AUTOR).
30/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 17:41

Recebidos os autos
21/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:44

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
07/05/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/04/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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