TJDFT - 0727986-49.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2025 01:09
Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 16/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:12
Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:12
Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:12
Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:12
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:12
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.
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09/05/2025 02:36
Publicado Portaria em 09/05/2025.
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09/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 16:25
Juntada de portaria
-
05/05/2025 19:34
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 19:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/05/2025 02:40
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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05/05/2025 02:40
Publicado Portaria em 05/05/2025.
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02/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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02/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 15:32
Juntada de portaria
-
29/04/2025 00:44
Recebidos os autos
-
29/04/2025 00:44
Outras decisões
-
23/04/2025 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
10/04/2025 16:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 18:00
Recebidos os autos
-
08/04/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
28/03/2025 04:54
Processo Desarquivado
-
27/03/2025 17:08
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
15/09/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 03:48
Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 14/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:23
Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 12/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:36
Publicado Portaria em 05/09/2023.
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04/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:30
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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04/09/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0727986-49.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 31 de agosto de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
02/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 01:53
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727986-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CESAR VIEIRA DOS PASSOS, PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS, GABRIELA BASILIO DOS PASSOS, G.
A.
B.
D.
P.
REPRESENTANTE LEGAL: CESAR VIEIRA DOS PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de alvará de levantamento em nome da herdeira Gabriela Basilio dos Passos, nos termos da sentença de ID 88444202 e conforme requerimento ID 169804146.
Expeça-se.
Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo.
I.
Brasília-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
31/08/2023 17:25
Juntada de portaria
-
31/08/2023 16:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 15:34
Recebidos os autos
-
30/08/2023 15:34
Outras decisões
-
28/08/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
28/08/2023 03:04
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727986-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CESAR VIEIRA DOS PASSOS, PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS, GABRIELA BASILIO DOS PASSOS, G.
A.
B.
D.
P.
REPRESENTANTE LEGAL: CESAR VIEIRA DOS PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o inventariante requereu em ID 166673858 a expedição de alvará de levantamento tendo como referência o valor atualizado em conta judicial vinculada aos autos.
Destarte, constato a impossibilidade do pedido anteriormente deferido, porquanto os valores sacados em conta judicial vinculada aos autos são liberados tendo como referência o valor nominal, sendo os valores acrescido de acréscimos legais e proporcionais.
Dessa forma, intime-se o inventariante para que requeira o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
I.
Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
24/08/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 17:00
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:00
Outras decisões
-
23/08/2023 03:47
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 22/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/08/2023 07:48
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
16/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727986-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CESAR VIEIRA DOS PASSOS, PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS, GABRIELA BASILIO DOS PASSOS, G.
A.
B.
D.
P.
REPRESENTANTE LEGAL: CESAR VIEIRA DOS PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o requerimento realizado em ID 166673858 e os esclarecimentos em cota ministerial ID 167808492, defiro a expedição de alvará de levantamento em nome da herdeira Gabriela Basilio dos Passos, nos termos da sentença de ID 88444202 e conforme requerimento ID 166673858.
Expeça-se.
Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo.
I.
Brasília-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
10/08/2023 15:50
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:50
Outras decisões
-
07/08/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
07/08/2023 13:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 01:26
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 02/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:36
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 15:01
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:01
Outras decisões
-
17/07/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/07/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:22
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 14:09
Recebidos os autos
-
12/07/2023 14:09
Outras decisões
-
03/07/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/06/2023 20:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/06/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 03:58
Recebidos os autos
-
23/06/2023 03:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
14/06/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 15:33
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 16:58
Recebidos os autos
-
05/06/2023 16:58
Outras decisões
-
13/05/2023 01:20
Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
10/05/2023 13:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 00:30
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:17
Recebidos os autos
-
02/05/2023 15:17
Outras decisões
-
11/04/2023 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/04/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
04/04/2023 13:15
Recebidos os autos
-
04/04/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
15/03/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:37
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 17:09
Recebidos os autos
-
09/03/2023 17:09
Outras decisões
-
24/02/2023 03:13
Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 23/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 02:34
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
10/02/2023 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
10/02/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 15:54
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:54
Outras decisões
-
29/11/2022 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
29/11/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
26/11/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
25/11/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 15:59
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2021 15:02
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 13/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 15:01
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 13/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:39
Publicado Portaria em 02/09/2021.
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
31/08/2021 15:25
Expedição de Portaria.
-
26/08/2021 13:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/08/2021 13:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/08/2021 16:32
Juntada de portaria
-
18/08/2021 16:17
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 02:43
Publicado Portaria em 17/08/2021.
-
17/08/2021 02:43
Publicado Portaria em 17/08/2021.
-
17/08/2021 02:43
Publicado Portaria em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
10/08/2021 17:39
Expedição de Portaria.
-
10/08/2021 17:38
Desentranhamento
-
05/08/2021 21:44
Expedição de Ofício.
-
05/08/2021 16:17
Expedição de Portaria.
-
04/08/2021 14:37
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 16:47
Expedição de Alvará.
-
02/07/2021 17:28
Expedição de Portaria.
-
30/06/2021 20:00
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 18:42
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2021 13:17
Expedição de Ofício.
-
18/05/2021 15:44
Expedição de Portaria.
-
18/05/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
18/05/2021 02:44
Publicado Portaria em 18/05/2021.
-
18/05/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
18/05/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
18/05/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
16/05/2021 12:23
Recebidos os autos
-
16/05/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2021 12:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
16/05/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 14:20
Expedição de Portaria.
-
14/05/2021 14:19
Recebidos os autos
-
13/05/2021 16:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
11/05/2021 18:15
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Contadoria - (em diligência)
-
11/05/2021 18:14
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 18:12
Transitado em Julgado em 07/05/2021
-
07/05/2021 02:40
Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:40
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:40
Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:39
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 02:30
Publicado Sentença em 14/04/2021.
-
14/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
14/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
13/04/2021 09:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/04/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 16:52
Recebidos os autos
-
09/04/2021 16:52
Homologada a Transação
-
14/03/2021 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
14/03/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 16:18
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 16:31
Expedição de Portaria.
-
18/01/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 11:26
Recebidos os autos
-
18/01/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
15/01/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 14:16
Expedição de Ofício.
-
11/12/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 19:44
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 18:43
Desentranhamento de documento #Oculto#
-
09/12/2020 18:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 18:35
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 18:24
Expedição de Ofício.
-
27/10/2020 13:48
Expedição de Portaria.
-
22/09/2020 03:08
Publicado Decisão em 22/09/2020.
-
21/09/2020 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 17:07
Recebidos os autos
-
17/09/2020 17:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/09/2020 18:57
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
22/07/2020 10:00
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2020 03:10
Publicado Despacho em 15/07/2020.
-
15/07/2020 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2020 12:47
Recebidos os autos
-
13/07/2020 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 15:46
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
03/07/2020 13:10
Juntada de Petição de Memoriais;
-
01/07/2020 02:29
Publicado Portaria em 01/07/2020.
-
01/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/06/2020 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 17:38
Expedição de Portaria.
-
29/06/2020 20:49
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2020 16:20
Expedição de Portaria.
-
12/05/2020 17:34
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:10
Publicado Portaria em 04/05/2020.
-
15/04/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 17:08
Expedição de Portaria.
-
07/04/2020 19:39
Expedição de Alvará.
-
31/03/2020 17:51
Expedição de Portaria.
-
31/03/2020 16:55
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2020 02:23
Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:23
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:23
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:23
Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 08:25
Publicado Decisão em 11/02/2020.
-
10/02/2020 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 16:06
Recebidos os autos
-
05/02/2020 16:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/01/2020 00:44
Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 28/01/2020 23:59:59.
-
20/01/2020 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
19/12/2019 16:02
Juntada de Petição de manifestação;
-
12/12/2019 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 15:40
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 15:40
Juntada de Certidão
-
03/12/2019 23:43
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2019 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2019 14:27
Expedição de Mandado.
-
26/11/2019 14:27
Juntada de mandado
-
23/11/2019 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2019 13:14
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2019 16:14
Recebidos os autos
-
19/11/2019 16:14
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
04/11/2019 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
28/10/2019 15:43
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2019 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2019 14:53
Expedição de Portaria.
-
24/10/2019 14:53
Juntada de portaria
-
11/10/2019 17:22
Juntada de Petição de manifestação;
-
08/10/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 15:37
Expedição de Portaria.
-
08/10/2019 15:37
Juntada de portaria
-
03/10/2019 04:35
Publicado Decisão em 03/10/2019.
-
03/10/2019 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2019 20:38
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2019 16:51
Recebidos os autos
-
30/09/2019 16:51
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/09/2019 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
26/09/2019 14:42
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 10:44
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 17:57
Expedição de Termo.
-
23/09/2019 18:13
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 18:13
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 17:26
Recebidos os autos
-
20/09/2019 17:26
Decisão interlocutória - recebido
-
17/09/2019 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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