24/10/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
13/09/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:48

Recebidos os autos
12/09/2024 00:48

Indeferido o pedido de PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO - CPF: *06.***.*44-63 (INVENTARIANTE), HANNA CHRYSTINE MONTE MORAIS - CPF: *85.***.*15-50 (REQUERENTE)
10/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/09/2024 15:21

Recebidos os autos
10/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:47

Processo Desarquivado
22/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:52

Publicado Portaria em 20/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:30

Juntada de portaria
18/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:30

Juntada de portaria
11/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 16:15

Recebidos os autos
05/10/2023 16:15

Outras decisões
04/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/10/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:32

Recebidos os autos
03/10/2023 17:32

Outras decisões
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710248-14.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO, HANNA CHRYSTINE MONTE MORAIS, P.

F.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO INVENTARIADO(A): SHEYLA BERNARDINO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de ID 172723086 para que se expeça alvará de levantamento no valor de: a) R$ 166.484,21 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) mais acréscimos legais e proporcionais sobre a quantia levantada, referente ao quinhão de Pedro Morais Pereira Filho; b) R$ 95.681,25 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) mais acréscimos legais e proporcionais sobre a quantia levantada, referente ao quinhão de Hanna Chrystine Monte Morais.

Determino que o levantamento dos valores será por meio de transferência bancária para a conta corrente nº 25293-6, Agência 0975, Operação 003, da Caixa Económica Federal de titularidade do escritório Leopoldo Nascimento Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-97, conforme requerimento de ID 172723086 e procuração juntada aso autos sob ID 82204763.

Expeça-se alvará.

Tudo feito, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
02/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:27

Recebidos os autos
28/09/2023 16:27

Outras decisões
21/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:40

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710248-14.2020.8.07.0001 Certifico que nesta data junto aos autos a tela banjkus com conta judicial vinculada aos presentes autos.

Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 14 de setembro de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
14/09/2023 18:56

Expedição de Carta.
14/09/2023 14:59

Juntada de portaria
13/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710248-14.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO, HANNA CHRYSTINE MONTE MORAIS, P.

F.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO INVENTARIADO(A): SHEYLA BERNARDINO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita conforme decisão de ID 61096790.

Dessa forma, com fundamento no artigo 494, I, do CPC, retifico a inexatidão material do dispositivo da sentença de ID 168039016, para que passe a conter o seguinte teor : "(...) Custas pelos requerentes, em proporção.

Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba, porque deferida a gratuidade.

Sem honorários.(...)". À Secretaria para que confira se as exigências determinadas em sentença ID 168039016 foram cumpridas.

Após, cumpridas as referidas exigências, expeçam-se os formais de partilha ou carta de adjudicação e eventuais alvarás de levantamento.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/09/2023 15:35

Recebidos os autos
08/09/2023 15:35

Outras decisões
06/09/2023 14:49

Recebidos os autos
06/09/2023 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/09/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 06:58

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 06:57

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 146598559, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência via chave pix.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas primeiramente, somente.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/08/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:07

Recebidos os autos
08/08/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:15

Recebidos os autos
17/07/2023 17:15

Outras decisões
07/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 05:09

Recebidos os autos
23/06/2023 05:09

Deferido o pedido de PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO - CPF: *06.***.*44-63 (INVENTARIANTE).
21/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 16:37

Recebidos os autos
05/06/2023 16:37

Outras decisões
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:10

Recebidos os autos
12/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:51

Recebidos os autos
24/02/2023 16:51

Outras decisões
12/01/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/01/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:21

Juntada de portaria
09/01/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 17:42

Juntada de portaria
16/12/2022 17:19

Expedição de Alvará.
12/12/2022 14:22

Recebidos os autos
12/12/2022 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2022 23:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:41

Recebidos os autos
04/11/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:18

Recebidos os autos
20/10/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/09/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 18:08

Recebidos os autos
10/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/05/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:52

Publicado Portaria em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 16:27

Expedição de Portaria.
25/03/2022 00:33

Decorrido prazo de PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO em 24/03/2022 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 18:07

Recebidos os autos
30/09/2021 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO em 14/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/08/2021 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 21:04

Expedição de Portaria.
25/08/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:42

Expedição de Portaria.
20/08/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 12:25

Expedição de Mandado.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:06

Recebidos os autos
15/06/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/03/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:53

Expedição de Portaria.
01/03/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:36

Publicado Portaria em 22/02/2021.
22/02/2021 02:36

Publicado Portaria em 22/02/2021.
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
18/02/2021 15:59

Juntada de portaria
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 17:17

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:19

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/02/2021 17:26

Recebidos os autos
10/02/2021 17:26

Outras decisões
28/01/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/10/2020 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 15:39

Expedição de Portaria.
30/09/2020 15:51

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:30

Expedição de Portaria.
28/07/2020 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 18:51

Expedição de Portaria.
27/07/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:14

Expedição de Portaria.
13/05/2020 09:35

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 15:12

Recebidos os autos
08/05/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/05/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 16:11

Expedição de Portaria.
27/04/2020 14:40

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2020 13:43

Juntada de Petição de Cota;
16/04/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:11

Expedição de Portaria.
15/04/2020 15:24

Expedição de Termo.
14/04/2020 12:17

Recebidos os autos
14/04/2020 12:17

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/04/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Contrato • Arquivo

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