30/01/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 21:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:14

Juntada de comunicação
22/01/2025 15:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703268-19.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO 1.

Após a abertura do PA SEI Nº 54358/2024/MF para inscrição de débito na dívida ativa, o pagamento das custas deverá ser feito junto à Procuradoria da Fazenda Naciona 2.

Normalmente não há inscrição na dívida ativa de valores reduzidos, mantendo a PGDF os débitos abertos em Sistema Próprio, para eventual protesto da dívida.

Caberá ao interessado buscar o pagamento diretamente em tal Órgão Federal.. 3.

Determino que a Secretaria preste as informações solicitadas pela PGFN (ID 222738384). 4.

Cumprida a diligência, rearquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
17/01/2025 19:10

Recebidos os autos
17/01/2025 19:10

Outras decisões
15/01/2025 16:28

Juntada de comunicação
16/12/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 20:39

Processo Desarquivado
13/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:28

Expedição de Ofício.
17/10/2024 18:05

Processo Desarquivado
17/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:30

Processo Desarquivado
01/03/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:59

Expedição de Ofício.
19/02/2024 18:26

Processo Desarquivado
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703268-19.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA COSTA SANTOS INVENTARIADO(A): AGRIPINO PEREIRA DA SILVA FILHO DECISÃO Arquivem-se os autos.

Deverá a Secretaria adotar as providências necessárias quanto ao não recolhimento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:14

Recebidos os autos
26/01/2024 20:14

Determinado o arquivamento
12/01/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA COSTA SANTOS em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:15

Recebidos os autos
17/10/2023 18:15

Outras decisões
27/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/09/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703268-19.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA COSTA SANTOS INVENTARIADO(A): AGRIPINO PEREIRA DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias, sob pena de aplicação do art. 101, §3º do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023 16:47:48.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
14/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:17

Recebidos os autos
14/09/2023 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/09/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 15:53

Transitado em Julgado em 07/09/2023
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA COSTA SANTOS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, inciso VI e 485, inciso I, todos do CPC.
10/08/2023 18:14

Recebidos os autos
10/08/2023 18:14

Indeferida a petição inicial
09/08/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA COSTA SANTOS em 08/08/2023 23:59.
27/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:41

Recebidos os autos
23/06/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2023 23:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:11

Recebidos os autos
03/05/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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