13/05/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
07/01/2025 21:49

Recebidos os autos
07/01/2025 21:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/01/2025 21:49

Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
03/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:27

Expedição de Termo.
27/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:41

Recebidos os autos
19/09/2024 08:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/09/2024 08:41

Deferido em parte o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:08

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:44

Recebidos os autos
24/06/2024 17:44

Deferido o pedido de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR - CPF: *45.***.*30-59 (EXECUTADO).
24/06/2024 17:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710124-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o exequente acerca da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias. * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710124-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR Decisão I – Da penhora de rendimentos do executado Tendo em vista que não houve impugnação à penhora, intimem-se as sociedades empresárias ANGHETEC Consultoria (CNPJ 03.***.***/0001-81), JE2 J Med Consultoria (CNPJ 21.***.***/0001-90) e 4S Comercio (CNPJ 22.***.***/0001-63), na pessoa do executado ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR - CPF: *45.***.*30-59, para depositar em conta judicial vinculada este juízo o percentual de 10% (dez por cento) de sua remuneração líquida, uma vez que constituiu patrono no presente feito e que é o representante legal das pessoas jurídicas mencionadas.

Prazo: 15 dias.

Venha aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias.

Depois da quitação do débito, os descontos deverão ser cessados, com imediata comunicação a este Juízo.

Tudo feito, o processo ficará suspenso até que sobrevenha a comunicação da quitação do débito por qualquer uma das partes.

Nesse ínterim, poderá o exequente apresentar, a qualquer momento, memória atualizada do débito remanescente, para eventual continuidade dos descontos, até o efetivo adimplemento.

II - Do pedido de gratuidade de justiça (id 181988041) O executado requer gratuidade de justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Já o § 2º do art. 99 do CPC reza que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Diante das peculiaridades do caso vertente, é necessária a comprovação da impossibilidade da parte de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e/ou de sua família.

Com efeito, a declaração de hipossuficiência, de forma estanque, estabelece presunção relativa da necessidade, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para melhor deliberar acerca do pedido, faculto à parte demonstrar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o pagamento das custas e despesas do processo, com a juntada dos seguintes documentos: a) comprovantes de ganhos e despesas dos últimos dos últimos dois meses; b) cópia dos extratos de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras, dos últimos dois meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos dois meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda, apresentada à Secretaria da Receita Federal; e e) outros elementos que reputar pertinentes.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 14:21

Recebidos os autos
28/02/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 14:21

Outras decisões
01/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/12/2023 16:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/11/2023 22:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:47

Recebidos os autos
16/10/2023 18:47

Deferido em parte o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
24/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710124-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via SISBAJUD e RENAJUD, conforme itens 2 e 3 da Decisão de ID 161493527.

Certifico, ainda, que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme item 4 da referida Decisão.

Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 10 de agosto de 2023 às 12:52:07 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
10/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 20:00

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 14:59

Recebidos os autos
09/06/2023 14:59

Outras decisões
02/06/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/06/2023 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:39

Recebidos os autos
26/05/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2023 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 19:28

Recebidos os autos
28/04/2023 19:28

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/04/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:21

Recebidos os autos
28/03/2023 10:21

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 07:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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