04/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 02:18

Publicado Edital em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:23

Expedição de Edital.
29/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:03

Recebidos os autos
18/07/2024 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
17/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 14:26

Transitado em Julgado em 05/07/2024
16/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 19:28

Recebidos os autos
02/07/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 05:39

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712491-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CHACARA 16 DO SETOR HABITACIONAL VEREDA DA CRUZ EXECUTADO: IEDA CANUTO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O veículo indicado à penhora teve seu gravame baixado pelo agente financeiro (ID 186805414).

Defiro, portanto, a penhora do veículo localizado no sistema RENAJUD (ID 185522851).

Insira-se, portanto, a restrição de transferência do bem por meio do sistema RENAJUD.

Diante da insuficiência de espaço físico nos depósitos públicos, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 dias, se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário do bem penhorado, o que fica deferido, desde já.

Em caso positivo, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado.

Havendo recusa do credor, caberá à parte devedora exercer o encargo de fiel depositária.

Após manifestação do credor, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço da executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação da parte executada.

Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/04/2024 15:08

Recebidos os autos
01/04/2024 15:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO DA CHACARA 16 DO SETOR HABITACIONAL VEREDA DA CRUZ - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
14/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0712491-63.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CONDOMINIO DA CHACARA 16 DO SETOR HABITACIONAL VEREDA DA CRUZ Requerido: IEDA CANUTO DE MELO CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 2 de fevereiro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
02/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
17/01/2024 15:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/12/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de IEDA CANUTO DE MELO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712491-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CHACARA 16 DO SETOR HABITACIONAL VEREDA DA CRUZ EXECUTADO: IEDA CANUTO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Recebo a emenda de ID 171841801 Custas pagas (ID 163929759).

Verifico que o crédito sobre o qual se embasa a pretensão executória da parte exequente preenche os requisitos legais e constitui titulo executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, VIII, do Código de Processo Civil.

Portanto, Citem-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (art. 827, CPC).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos das consultas dos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias.

Em caso de pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora via BACENJUD.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Atribuo à presente Decisão força de mandado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito PARTE REQUERIDA: Nome: IEDA CANUTO DE MELO Endereço: SHA Conjunto 6 Chácara 16, 24, Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71996-123 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23063021253533800000150661519 1.1.

PROCURAÇÃO 16 CAVC Anexo 23063021253556200000150661520 1.6.

Ata eleição presidente Anexo 23063021253574000000150661521 1.7. convenção Anexo 23063021253592500000150661522 anexoandamento-351174-termo-pdf (1) (1) Anexo 23063021253663000000150661523 anexoandamento-351892-16-cavc-comprovante-guia-de-pagamento-pdf (1) Anexo 23063021253684200000150661524 GuiaInicial - 16 CAVC - UN 24 - AC COBRANÇA Anexo 23063021253701800000150661525 Cálculo Anexo 23063021253718600000150661526 Certidão Certidão 23070615142309000000151168187 Decisão Decisão 23071020411252300000151467842 Decisão Decisão 23071020411252300000151467842 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23071200470560000000151652239 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23080111512396300000153529646 GuiaInicial1600156833 Anexo 23080111512419600000153529647 eleição do sindico Anexo 23080111512438000000153529648 Decisão Decisão 23080920250241600000154397245 Decisão Decisão 23080920250241600000154397245 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23081400473501000000154659146 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23082116465580500000155432688 Decisão Decisão 23082518230568700000155954276 Decisão Decisão 23082518230568700000155954276 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23082901013122900000156180642 Petição Petição 23091317472920800000157670258 ATA 03.09 Anexo 23091317473485900000157670261 procuração - 16 CAVC Anexo 23091317473530400000157670262
19/09/2023 17:56

Recebidos os autos
19/09/2023 17:56

Outras decisões
18/09/2023 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712491-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CHACARA 16 DO SETOR HABITACIONAL VEREDA DA CRUZ EXECUTADO: IEDA CANUTO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo derradeiro o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora atenda integralmente a decisão de ID 168149299, sob pena de extinção. Águas Claras, DF, 25 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/08/2023 18:23

Recebidos os autos
25/08/2023 18:23

Outras decisões
25/08/2023 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/08/2023 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712491-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CHACARA 16 DO SETOR HABITACIONAL VEREDA DA CRUZ EXECUTADO: IEDA CANUTO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, de acordo com ID 167168912, o mandato do síndico eleito findou em 7/8/2023.

Nesse sentido, intime-se a parte autora a acostar aos autos cópia da ata que elegeu o atual síndico devidamente atualizada, bem como nova procuração caso seja necessário.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Águas Claras, DF, 9 de agosto de 2023.
09/08/2023 20:25

Recebidos os autos
09/08/2023 20:25

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/08/2023 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 20:41

Recebidos os autos
10/07/2023 20:41

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:27

Recebidos os autos
30/06/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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