30/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:11

Juntada de
11/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em 11/06/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (INTERESSADO) e ELIAS TEODORO DOS SANTOS FILHO - CPF: *02.***.*41-77 (INTERESSADO).
28/05/2025 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:52

Decorrido prazo de ELIAS TEODORO DOS SANTOS FILHO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
13/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5029199-96.2024.8.08.0048 INTERESSADO: ELIAS TEODORO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) INTERESSADO: EVANDER ZACARIAS DE ALMEIDA - ES33677 Nome: ELIAS TEODORO DOS SANTOS FILHO Endereço: Rua dos Araçaris, 81, Casa, Porto Canoa, SERRA - ES - CEP: 29168-665 INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) INTERESSADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 Nome: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Endereço: ANTONIO PAULINO, 1231, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 SENTENÇA /CARTA/MANDADO/OFÍCIO Sentença procedente em parte para determinar que a ré refature as contas de abril de 2024 com base na média de consumo dos 12 meses anteriores; condenar a ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.138,54, a título de repetição do indébito em dobro - id 62026575; Pedido de cumprimento de sentença para o pagamento do valor de R$ 1.208,91 - id 63337769; Trânsito em julgado - id 65164866; Pedido de prosseguimento do feito - id 65369042; Comprovante de pagamento da condenação no valor de R$ 5.963,09 - id 65539692; Pedido de liberação de alvará em favor do exequente - id 65682391; Autos conclusos.

Verifica-se o cumprimento da obrigação, consubstanciada no id 65539692 e 65682391.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Do numerário depositado no id 65539692, expeça-se um alvará em favor do exequente para levantamento da quantia de R$ 1.241,30, observando-se os devidos poderes.

Em relação a quantia remanescente, expeça-se alvará em favor do executado, observando-se os devidos poderes.

Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

Cumpra-se, servindo como carta/mandado/ofício.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
06/05/2025 17:39

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 15:05

Processo Inspecionado
28/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 03:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:06

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
26/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
24/03/2025 20:29

Juntada de Petição de liberação de alvará
21/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:13

Juntada de Petição de extinção do feito
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição de pedido de providências
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5029199-96.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS TEODORO DOS SANTOS FILHO REU/DEVEDOR: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REU: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, na pessoa de seu advogado acima identificado, para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o pagamento da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de arbitramento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, do NCPC, conforme Sentença de ID nº 62026575 e petição de id 63337769.

Analista Judiciário
17/03/2025 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 16:50

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 16:47

Transitado em Julgado em 17/03/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (REU) e ELIAS TEODORO DOS SANTOS FILHO - CPF: *02.***.*41-77 (AUTOR).
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de EVANDER ZACARIAS DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:56

Julgado procedente em parte do pedido de ELIAS TEODORO DOS SANTOS FILHO - CPF: *02.***.*41-77 (AUTOR).
28/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 15:20, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
26/11/2024 15:53

Expedição de Termo de Audiência.
26/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de habilitações
24/10/2024 16:00

Juntada de
24/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 05:11

Decorrido prazo de EVANDER ZACARIAS DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:39

Expedição de carta postal - citação.
20/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:28

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 15:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
20/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005936-40.2024.8.08.0014

Leonidia Alves Pereira

Silvia Santos Dalla Bernardina

Advogado: Lenize Varnier Mazolini Guio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/06/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0000010-27.2025.8.08.0048

Policia Civil do Estado do Espirito Sant...

Rodrigo Alves Pereira

Advogado: Jose Alfredo Crespo Barreto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005133-34.2022.8.08.0012

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Helio Santos da Vitoria

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/04/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5005906-73.2022.8.08.0014

Sergio Dalla Knupp

Casa de Saude Sao Bernardo S/A

Advogado: Helio Joao Pepe de Moraes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/07/2022 23:37

Exibir Processo

Processo nº 5001430-11.2025.8.08.0006

Valdir Loureiro Vicente

Municipio de Aracruz

Advogado: Marcelo Alvarenga Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/03/2025 15:33

Exibir Processo