19/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:00

Processo Reativado
12/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.***.***/0001-79 (INTERESSADO) e ZILMA BARBOSA - CPF: *97.***.*29-39 (INTERESSADO).
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ZILMA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:31

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002570-90.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ZILMA BARBOSA INTERESSADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO TORRES VASCONCELOS - ES19571 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº [61864000].

SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Em análise dos autos, verifico que, em fase de cumprimento de sentença, as medidas constritivas realizadas pelos sistemas judicias (Bacenjud e Renajud), restaram infrutíferas.

De tal modo, a parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária executada.

Neste sentido, fora concedido o prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente colacionar aos autos certidão específica de registro da associação executada, sendo advertido portanto, da extinção do feito em caso de inércia.

Assim sendo, considerando a presente data e tendo transcorrido o prazo sem que houvesse qualquer manifestação (ID 61849634), constato a impossibilidade de prosseguir com o presente pleito em razão da inexistência de bens penhoráveis.

Dispositivo Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Havendo pedido, fica desde logo autorizada a expedição de certidão de crédito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Diligencie-se. 4 COLATINA-ES, 3 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
03/02/2025 16:23

Expedição de #Não preenchido#.
31/01/2025 07:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:59

Decorrido prazo de ZILMA BARBOSA em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:46

Recebidos os autos
02/10/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
02/10/2024 17:45

Conta Atualizada
02/10/2024 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
02/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:14

Juntada de Aviso de Recebimento
02/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:18

Juntada de Aviso de Recebimento
08/08/2024 14:51

Expedição de carta postal - intimação.
08/08/2024 14:38

Juntada de Aviso de Recebimento
07/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:13

Juntada de Aviso de Recebimento
02/08/2024 01:40

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:00

Juntada de Aviso de Recebimento
17/07/2024 14:59

Expedição de carta postal - intimação.
17/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:51

Expedição de carta postal - intimação.
03/07/2024 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 12:35

Processo Reativado
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024 para A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.***.***/0001-79 (REQUERIDO) e ZILMA BARBOSA - CPF: *97.***.*29-39 (REQUERENTE).
21/06/2024 05:38

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 17/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de ZILMA BARBOSA em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2024.
30/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:43

Expedição de intimação - diário.
28/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:03

Julgado procedente em parte do pedido de ZILMA BARBOSA - CPF: *97.***.*29-39 (REQUERENTE).
27/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:57

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2024 14:20 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
22/05/2024 17:56

Expedição de Termo de Audiência.
22/05/2024 06:17

Decorrido prazo de ZILMA BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:21

Juntada de Aviso de Recebimento
03/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:16

Expedição de carta postal - intimação.
16/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:24

Processo Inspecionado
16/04/2024 13:14

Audiência Conciliação redesignada para 22/05/2024 14:20 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
09/04/2024 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:53

Expedição de carta postal - citação.
12/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 13:31

Audiência Conciliação redesignada para 04/06/2024 15:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
12/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:46

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 16:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
12/03/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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