TJES - 0000182-08.2024.8.08.0014
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Colatina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
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10/06/2025 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/06/2025 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2025 16:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 16:00, Colatina - 4ª Vara Criminal.
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.
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21/04/2025 23:20
Conclusos para decisão
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18/04/2025 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/04/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/04/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:22
Nomeado defensor dativo
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25/03/2025 13:37
Conclusos para despacho
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25/03/2025 13:36
Juntada de Certidão
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08/03/2025 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
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20/02/2025 13:21
Publicado Edital - Citação em 10/02/2025.
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20/02/2025 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27)3357-4050 (27)998524991 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000182-08.2024.8.08.0014 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: DIEGO MENDES DOS SANTOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : O EXMO.
SR.
DR.
MM.
Juiz(a) de Direito Colatina - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: DIEGO MENDES DOS SANTOS, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) artigo 129, §13º do Código Penal Brasileiro, com incidência da Lei nº 11.340/2006 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Colatina-ES, 05 de fevereiro de 2.025.
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL -
05/02/2025 16:55
Expedição de #Não preenchido#.
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04/02/2025 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 00:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2025 00:22
Juntada de Certidão
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22/01/2025 17:47
Expedição de #Não preenchido#.
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21/11/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 20:25
Conclusos para despacho
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11/11/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 00:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/11/2024 00:07
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:52
Expedição de Mandado - citação.
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26/08/2024 17:54
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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26/08/2024 12:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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21/08/2024 11:27
Conclusos para decisão
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21/08/2024 11:26
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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19/08/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/08/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 18:43
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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05/08/2024 18:43
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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05/08/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 15:04
Conclusos para despacho
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02/04/2024 12:00
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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21/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/03/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 10:35
Conclusos para despacho
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08/03/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 16:00
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/02/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/02/2024 17:15
Conclusos para decisão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Peças digitalizadas • Arquivo
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