TJES - 5024603-78.2023.8.08.0024
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica Privativa de Execucoes Fiscais Municipais - Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 12:26
Recebidos os autos
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26/05/2025 12:26
Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais.
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15/05/2025 13:11
Realizado cálculo de custas
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28/03/2025 01:29
Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/03/2025 23:59.
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14/03/2025 12:19
Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.
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14/03/2025 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5024603-78.2023.8.08.0024 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) EMBARGANTE: TAINA DA SILVA MOREIRA - ES13547 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, fica a parte Embargante, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.
ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.
IMPORTANTE: Conforme Portaria de nº 13/2022, publicada em 17/10/2022, a emissão da Guia de Custas ficará a cargo do executado, onde deverá ser emitida no site: www.tjes.jus.br, na aba de serviços, Custas Processuais, Custas Processuais Execução Fiscal (Novo) ou pelo link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasExecFiscal1.cfm VITÓRIA, 11 de março de 2025 Diretor de Secretaria -
11/03/2025 18:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/03/2025 18:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
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11/03/2025 18:24
Expedição de Intimação - Diário.
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11/03/2025 18:19
Transitado em Julgado em 11/12/2024 para DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.***.***/0001-65 (EMBARGANTE) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (EMBARGADO).
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25/11/2024 11:48
Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 22/11/2024 23:59.
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25/10/2024 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 15:08
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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22/05/2024 18:21
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 18:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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12/03/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 21:15
Juntada de Certidão
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06/02/2024 02:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA em 05/02/2024 23:59.
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05/12/2023 05:38
Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/12/2023 23:59.
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21/11/2023 02:06
Publicado Intimação eletrônica em 21/11/2023.
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21/11/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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17/11/2023 15:45
Expedição de intimação eletrônica.
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17/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 13:51
Proferida Decisão Saneadora
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01/10/2023 00:05
Conclusos para decisão
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01/10/2023 00:05
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2023 22:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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