16/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
03/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
02/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
25/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0005781-97.2021.8.08.0024 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) EMBARGANTE: SABRINA NICOLI PIGATTI - ES20904 EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR - ES6510 Advogado do(a) EMBARGADO: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte embargada intimada da interposição dos embargos de declaração id.65843136 , querendo, apresentar as contrarrazões em 05 dias.

Vitória, 16 de abril de 2025.

Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário
16/04/2025 09:20

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 09:39

Publicado Notificação em 24/03/2025.
25/03/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 0005781-97.2021.8.08.0024 EMBARGANTE: MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) EMBARGANTE: SABRINA NICOLI PIGATTI - ES20904 EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas (ID nº 56331212), via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Considerando que na transação as partes nada dispuseram quanto às despesas, as custas processuais remanescentes, se houver, serão divididas igualmente, na forma do art. 90, § 2º, do CPC/15.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais; c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) por carta via AR, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, 28 de fevereiro de 2025.

DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito
20/03/2025 09:55

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 09:55

Expedição de Intimação - Diário.
28/02/2025 15:43

Homologada a Transação
20/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:21

Decorrido prazo de SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:45

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
20/12/2024 11:53

Decorrido prazo de SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 11:53

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:27

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 12:46

Desentranhado o documento
23/09/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:54

Julgado procedente o pedido de MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *08.***.*33-94 (EMBARGANTE).
06/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
19/03/2024 05:28

Decorrido prazo de SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 05:28

Decorrido prazo de SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:42

Desentranhado o documento
22/02/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 02:06

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:14

Apensado ao processo 0013952-77.2020.8.08.0024

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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