26/03/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5001276-44.2021.8.08.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES FRANCISCO OLIVEIRA ROSA EXECUTADO: ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES, EMERSON GOMES ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA GARCIA CARVALHO - ES23899, DEICLESSUEL LIMA DAN - ES9966 Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO RIBEIRO GASPAR - ES9524 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - ES15053 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Hermes Francisco Oliveira Rosa em face de Elenildo Oliveira de Moraes e Emerson Gomes Alves.

As partes apresentaram petição conjunta formalizando acordo, conforme ID 54095654, requerendo sua homologação.

Considerando que o acordo firmado atende aos requisitos legais e observa os princípios da solução consensual dos conflitos; Considerando que a transação entabulada põe fim à controvérsia, promovendo a celeridade e a economia processual; HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam dispensadas as custas remanescentes.

Honorários advocatícios, nos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ALEGRE-ES, 28 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/03/2025 17:47

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 17:47

Expedição de Intimação - Diário.
28/02/2025 18:45

Homologada a Transação
10/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 04:55

Decorrido prazo de RODRIGO BARCELLOS GONCALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:54

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO GASPAR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:50

Decorrido prazo de BRUNA GARCIA CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de pedido de providências
25/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES - CPF: *20.***.*42-96 (EXECUTADO).
12/09/2024 17:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES - CPF: *20.***.*42-96 (EXECUTADO) e EMERSON GOMES ALVES - CPF: *20.***.*04-60 (EXECUTADO)
21/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
04/07/2023 03:45

Decorrido prazo de BRUNA GARCIA CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DEICLESSUEL LIMA DAN em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/05/2023 17:54

Expedição de intimação eletrônica.
09/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:44

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos à execução
28/06/2022 02:14

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO GASPAR em 21/06/2022 23:59.
28/06/2022 02:14

Decorrido prazo de RODRIGO BARCELLOS GONCALVES em 21/06/2022 23:59.
17/05/2022 14:52

Expedição de intimação eletrônica.
13/05/2022 08:01

Processo Inspecionado
13/05/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:18

Conclusos para decisão
17/02/2022 16:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/01/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:51

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:45

Expedição de Certidão.
09/12/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013555-89.2023.8.08.0035

Filipe Sousa Vieira

Estado do Espirito Santo

Advogado: Franciane Costa Cade

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5000153-71.2025.8.08.0066

Carmelia Passamani Lourencini

Rosilene Lourencini

Advogado: Jaciano Vago

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5036385-49.2023.8.08.0035

Renata Milanez

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Victor Valente Santos dos Reis

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/12/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5002291-49.2025.8.08.0021

Jose Filho Cardoso dos Santos

Stefany Kellen da Silva

Advogado: Victor Oliveira Sartorio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/03/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5033446-95.2024.8.08.0024

Maria Cleusa Siqueira Borges

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Dayanne Moura Endlich

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/08/2024 10:51

Exibir Processo