09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000033-06.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO FIRMINO DA SILVA Advogado do(a) REU: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes, para ciência da sentença proferida conforme o ID 71884876.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
08/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:44

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 13:26

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
30/06/2025 13:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/06/2025 14:07

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 04:38

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
17/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 17:45

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000033-06.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO FIRMINO DA SILVA Advogado do(a) REU: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico do réu para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 11 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
11/06/2025 15:09

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000033-06.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO FIRMINO DA SILVA Advogado do(a) REU: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme Termo de Audiência de ID 70399386.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 9 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
10/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:20

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 11:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 11:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
09/06/2025 11:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:36

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 11:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
18/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 01:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:51

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 02:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/04/2025 17:44

Expedição de Mandado - Intimação.
24/04/2025 17:44

Expedição de Mandado - Intimação.
23/04/2025 17:40

Juntada de Mandado - Intimação
23/04/2025 17:35

Juntada de Mandado - Intimação
31/03/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:07

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
25/03/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
25/03/2025 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000033-06.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO FIRMINO DA SILVA Advogado do(a) REU: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 DESPACHO Redesigno o ato agendado no ID 53332020 para 9 de junho de 2025, às 11h30min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva da vítima arrolada no item (a) da denúncia, bem como o interrogatório do acusado.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 17 de março de 2025.

Juiz de Direito
18/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:04

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 00:31

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
02/02/2025 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 00:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 15:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
04/11/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/10/2024 13:09

Expedição de Mandado - intimação.
30/10/2024 13:09

Expedição de Mandado - intimação.
30/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:19

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 03/09/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
03/09/2024 11:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/09/2024 11:19

Concedida a Liberdade provisória de JOAO FIRMINO DA SILVA - CPF: *40.***.*62-04 (REU).
23/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
21/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/08/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/08/2024 12:40

Expedição de Mandado - intimação.
01/08/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão - juntada
01/08/2024 12:37

Expedição de Mandado - intimação.
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão - juntada
01/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:37

Expedição de Ofício.
31/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:31

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 03/09/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
30/07/2024 18:07

Proferida Decisão Saneadora
29/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:47

Juntada de Petição de defesa prévia
23/07/2024 14:23

Juntada de Certidão - Intimação
17/07/2024 13:27

Juntada de Petição de habilitações
03/05/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/05/2024 10:18

Expedição de Mandado - citação.
02/05/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 08:18

Conclusos para decisão
01/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:13

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/04/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/04/2024 14:09

Expedição de Mandado - citação.
24/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 18:18

Recebida a denúncia contra JOAO FIRMINO DA SILVA - CPF: *40.***.*62-04 (REU)
20/04/2024 18:18

Processo Inspecionado
20/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
18/04/2024 19:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/04/2024 18:45

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 20:30

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
03/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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