28/05/2025 17:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ADENILSON MARTINS DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ADENILSON MARTINS DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
11/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
10/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
09/04/2025 17:00

Expedição de Intimação eletrônica.
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ADENILSON MARTINS DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5003916-02.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADENILSON MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDERSON DE PAIVA SILVA - ES37299 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao embargos de declaração, conforme art. 2º, III, e, da Portaria 02/2022, DJE 07/06/2022, deste Juizado Especial.

VIANA-ES, 31 de março de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
31/03/2025 16:43

Expedição de Intimação eletrônica.
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 10:35

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
25/03/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5003916-02.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADENILSON MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDERSON DE PAIVA SILVA - ES37299 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 65115484.

VIANA-ES, 17 de março de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
17/03/2025 18:55

Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:48

Juntada de Informações
17/03/2025 18:46

Desentranhado o documento
17/03/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 15:41

Julgado procedente em parte do pedido de ADENILSON MARTINS DE SOUZA - CPF: *20.***.*01-73 (REQUERENTE).
17/03/2025 15:41

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
05/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 15:40, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
04/12/2024 13:35

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:40, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
13/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:20

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/11/2024 15:40 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
25/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:36

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 11/11/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
12/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/10/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
02/09/2024 15:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 01:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:23

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 12:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2023 17:45

Audiência Conciliação cancelada para 19/03/2024 17:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
04/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:27

Audiência Conciliação redesignada para 19/03/2024 17:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
04/12/2023 13:47

Audiência Conciliação designada para 21/03/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
04/12/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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