04/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0000250-44.2024.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RIQUELME LOPES DIAS Advogados do(a) REU: JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA - ES23891, OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ - ES20214 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Decisão id nº 71599757.

VIANA-ES, 26 de junho de 2025.

MARIANA MARCHESI HELMER Diretor de Secretaria
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:22

Expedição de Intimação - Diário.
26/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 04:34

Decorrido prazo de RIQUELME LOPES DIAS em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
26/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
24/03/2025 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 01:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0000250-44.2024.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RIQUELME LOPES DIAS Advogados do(a) REU: JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA - ES23891, OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ - ES20214 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, ficam os advogados supramencionados intimados para ciência de SENTENÇA de ID 63076513. "Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado RIQUELME LOPES DIAS nas penas do artigo 2º, §2º e §4º, da Lei nº 12.850/2013, e ABSOLVÊ-LO quanto aos crimes previstos nos artigos 33, “caput”, e 35 c/c artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, nos moldes do artigo 386, II, e III, do CPP." VIANA-ES, 14 de março de 2025.

VÂNIA LOURENSUTE LOUZADA CHEFE DE SECRETARIA
14/03/2025 20:35

Expedição de Intimação eletrônica.
14/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:36

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:38

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
09/12/2024 21:05

Conclusos para julgamento
08/12/2024 12:37

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:54

Proferida Decisão Saneadora
19/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:49

Decorrido prazo de RIQUELME LOPES DIAS em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Decorrido prazo de OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2024 13:30 Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
16/09/2024 17:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:52

Não concedida a liberdade provisória de RIQUELME LOPES DIAS - CPF: *02.***.*57-54 (REU)
05/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2024 13:30 Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
17/08/2024 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:07

Juntada de Petição de defesa prévia
25/07/2024 04:34

Decorrido prazo de RIQUELME LOPES DIAS em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:56

Decorrido prazo de RIQUELME LOPES DIAS em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 21:38

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão - juntada
05/06/2024 17:40

Expedição de Mandado - citação.
05/06/2024 17:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 16:19

Não concedida a liberdade provisória de RIQUELME LOPES DIAS - CPF: *02.***.*57-54 (FLAGRANTEADO)
05/06/2024 16:19

Recebida a denúncia contra RIQUELME LOPES DIAS - CPF: *02.***.*57-54 (FLAGRANTEADO)
28/05/2024 09:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:29

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
17/05/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:33

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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