08/04/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, Castelo - 2ª Vara.
03/04/2025 18:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/04/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 18:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DECIO PERIM - CPF: *20.***.*87-87 (REU)
03/04/2025 18:07

Processo Inspecionado
01/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 02:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:51

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
19/02/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
15/02/2025 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 00:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 01:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000544-47.2023.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DECIO PERIM DESPACHO As teses trazidas pela Defesa em sua resposta à acusação dizem respeito ao mérito, razão pela qual se faz necessária a realização de instrução probatória.

Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2025, às 14 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Diligencie-se.

Castelo - 2ª Vara, 8 de outubro de 2024.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO
05/02/2025 17:06

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 17:06

Expedição de Intimação eletrônica.
05/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:32

Juntada de Mandado - Intimação
15/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/03/2025 14:00 Castelo - 2ª Vara.
05/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:15

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:31

Juntada de Petição de defesa prévia
12/01/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:06

Expedição de Mandado - citação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002262-78.2024.8.08.0006

Construil-Construcao,Montagem e Mao de O...

Municipio de Aracruz

Advogado: Jose Loureiro Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/04/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5000191-03.2025.8.08.0028

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Articlinio Silverio da Silva

Advogado: Fabio Izique Chebabi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/02/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0001461-63.2023.8.08.0014

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Jose Carlos Silva Sousa

Advogado: Claudio Barroso Gasparini

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003239-93.2009.8.08.0035

Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Invest...

Habeas Corpus Com. de Conf. LTDA ME

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008564-97.2024.8.08.0047

Fernanda Gomes de Siqueira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Roberta Barcellos Fundao Lima

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/11/2024 19:34

Exibir Processo