TJES - 0002579-13.2016.8.08.0049
1ª instância - Vara Unica - Venda Nova do Imigrante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0002579-13.2016.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ABERICO BERGAMIM, JOSE CARLOS BERGAMIM, MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, GIRLENE APARECIDA BERGAMIN PIZZOL, GEODETE MARIA BERGAMIM PETERLE, GERMAR DE FATIMA BERGAMIN VARGAS Advogado do(a) REQUERIDO: NUBIA JUDETE LOPES ALTOE - ES16554 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida para manifestação.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 22 de julho de 2025.
MARILIA DE CASTRO TEIXEIRA MAIA Analista Judiciária -
22/07/2025 16:43
Expedição de Intimação - Diário.
-
22/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:56
Juntada de Ofício
-
21/07/2025 13:01
Desentranhado o documento
-
21/07/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 15:11
Juntada de Ofício
-
13/05/2025 07:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 19:23
Juntada de Ofício
-
14/04/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0002579-13.2016.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ABERICO BERGAMIM, JOSE CARLOS BERGAMIM, MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, GIRLENE APARECIDA BERGAMIN PIZZOL, GEODETE MARIA BERGAMIM PETERLE, GERMAR DE FATIMA BERGAMIN VARGAS Advogado do(a) REQUERIDO: NUBIA JUDETE LOPES ALTOE - ES16554 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 20 de março de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
20/03/2025 14:40
Expedição de Intimação eletrônica.
-
20/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 00:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.
-
31/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 01:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:21
Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/09/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 16:10
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 23:08
Processo Inspecionado
-
08/03/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
03/03/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 01:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:16
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:16
Remetidos os autos da Contadoria ao Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
-
02/02/2024 17:16
Realizado cálculo de custas
-
02/02/2024 13:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/02/2024 13:14
Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
-
01/02/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 09:53
Transitado em Julgado em 12/12/2023 para ABERICO BERGAMIM - CPF: *48.***.*13-49 (REQUERIDO), GEODETE MARIA BERGAMIN PETERLE (REQUERIDO), GERMAR DE FÁTIMA BERGAMIN VARGAS (REQUERIDO), GIRLENE APARECIDA BERGAMIN PIZZOL - CPF: *13.***.*25-00 (REQUERIDO), JOS
-
13/12/2023 08:00
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 02:58
Decorrido prazo de ABERICO BERGAMIM em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:53
Decorrido prazo de JOSE CARLOS BERGAMIM em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:38
Decorrido prazo de GERMAR DE FÁTIMA BERGAMIN VARGAS em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:38
Decorrido prazo de GEODETE MARIA BERGAMIN PETERLE em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:38
Decorrido prazo de GIRLENE APARECIDA BERGAMIN PIZZOL em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 05:16
Decorrido prazo de GIRLENE APARECIDA BERGAMIN PIZZOL em 06/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 15:42
Juntada de Mandado
-
17/11/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:14
Expedição de Mandado - intimação.
-
10/11/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 07:49
Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
-
09/11/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
05/11/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 15:03
Expedição de intimação eletrônica.
-
25/08/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 08:04
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 13:53
Expedição de intimação eletrônica.
-
18/07/2023 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 15:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
-
14/07/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 11:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 15:35
Expedição de Alvará.
-
23/06/2023 14:31
Expedição de intimação eletrônica.
-
23/06/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 02:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 15:34
Expedição de intimação eletrônica.
-
14/05/2023 19:46
Processo Inspecionado
-
14/05/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 07:39
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 19:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/11/2022 10:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/10/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 13:44
Expedição de intimação eletrônica.
-
07/10/2022 10:41
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2016
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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