06/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:15

Juntada de
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:21

Juntada de
12/05/2025 16:31

Juntada de
12/05/2025 13:35

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 10:00, Vargem Alta - Vara Única.
14/04/2025 12:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0001612-24.2019.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: CARLOS QUINTINO REQUERIDO: MARIA DA PENHA LIVERANI NEVES, MARINEIA NEVES TELES, JOSE LUIZ TELES DE OLIVEIRA, MARINETE NEVES, MARCIO NEVES Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 Advogado do(a) REQUERIDO: EMILIO SANTOS MACHADO - ES20417 DESPACHO Revogo o despacho de id n° 66384112.

A audiência será de conciliação, conforme despacho de id n° 66142293.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:49

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
06/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0001612-24.2019.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: CARLOS QUINTINO REQUERIDO: MARIA DA PENHA LIVERANI NEVES, MARINEIA NEVES TELES, JOSE LUIZ TELES DE OLIVEIRA, MARINETE NEVES, MARCIO NEVES Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 Advogado do(a) REQUERIDO: EMILIO SANTOS MACHADO - ES20417 DESPACHO EM TEMPO Retifico o despacho retro para constar que a audiência designada será de instrução e julgamento.

Intime-se as partes na pessoa de seus respectivos advogados.

Assevero que as partes serão intimadas na pessoa do seu advogado. cabe ao advogado intimar a testemunha por ele arrolada, informando o dia, hora e local da audiência designada, na forma preconizada no art. 455, § 1º do Código de Processo Civil.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 2 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/04/2025 13:28

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:15

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 10:00, Vargem Alta - Vara Única.
31/03/2025 17:48

Processo Inspecionado
31/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
22/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0001612-24.2019.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: CARLOS QUINTINO REQUERIDO: MARIA DA PENHA LIVERANI NEVES, MARINEIA NEVES TELES, JOSE LUIZ TELES DE OLIVEIRA, MARINETE NEVES, MARCIO NEVES Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 Advogado do(a) REQUERIDO: EMILIO SANTOS MACHADO - ES20417 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos MARIA DA PENHA LIVERANI NEVES, MARINÉIA NEVES TELES, JOSÉ LUIZ TELES DE OLIVEIRA, MÁRCIO NEVES e ELEONORA MOREIRA NEMER NEVES.

Narra, em suma, que o despacho proferido em ID nº 38155920, foi omisso em não manifestar sobre as provas ratificadas e o pedido de novas provas.

Buscam a retificação das decisões ID nº 38155920 e ID-29161677, pugnando pela manutenção da decisão de fls. 191/192, deferimento da de inspeção judicial in loco e a prova pericial, depoimento do requerido e testemunhas.

Contrarrazões de embargos apresentadas no ID nº 44173540, defende que os aclaratórios foram apresentados com objetivo de modificar a decisão de ID nº 26161677, uma vez que a decisão embargada é um despacho determinando o cumprimento integral da decisão anterior. É o breve relatório.

Decido.

A finalidade do recurso de Embargos Declaratórios, previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, é completar a decisão omissa ou ainda, aclará-la, dissipando obscuridade ou contradições.

Assevero que os Embargantes pretendem obter reanálise de seu pleito através dos embargos declaratórios.

Contudo, é via inadequada para a discussão da matéria, já debatida e decidida em decisão devidamente fundamentada, portanto não se prestam os embargos de declaração à veiculação de mero inconformismo, mas sim a sanar os vícios de omissão, contradição e obscuridade.

Ante o exposto, CONHEÇO o recurso de Embargos de Declaração do e NEGO-LHE PROVIMENTO.

Intime-se as partes para tomar ciência desta decisão.

Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se pretendem produzir outras provas.

Registro que o requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação será indeferido de plano.

VARGEM ALTA-ES, 7 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/03/2025 14:20

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
13/01/2025 12:19

Embargos de declaração não acolhidos de JOSE LUIZ TELES DE OLIVEIRA (REQUERIDO), MARCIO NEVES - CPF: *03.***.*14-21 (REQUERIDO), MARIA DA PENHA LIVERANI NEVES (REQUERIDO), MARINEIA NEVES TELES (REQUERIDO) e MARINETE NEVES (REQUERIDO).
16/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:20

Decorrido prazo de VICTOR CERQUEIRA ASSAD em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 11:16

Processo Inspecionado
19/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 01:29

Decorrido prazo de VICTOR CERQUEIRA ASSAD em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:14

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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