12/06/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025 para FITNESS CLUB ACADEMIA EIRELI - CNPJ: 40.***.***/0001-90 (REQUERIDO) e MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA - CPF: *95.***.*06-10 (REQUERENTE).
20/04/2025 23:13

Julgado improcedente o pedido de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA - CPF: *95.***.*06-10 (REQUERENTE).
20/04/2025 23:13

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
02/04/2025 20:42

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 12:30, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
02/04/2025 20:08

Expedição de Termo de Audiência.
02/04/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
29/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
28/03/2025 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 02:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 PROCESSO Nº 5021710-19.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA REQUERIDO: FITNESS CLUB ACADEMIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA - ES23265 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA, fica(m) o(a/s) autor, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA, na pessoa de seu advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), para participar da audiência de conciliação designada nos autos, a ser realizada presencialmente na Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível, facultada a participação por videoconferência, via plataforma Zoom, sob sua responsabilidade de risco ficando cientes de que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso que impeçam a participação da parte na audiência implicará na extinção do processo por abandono (no caso da parte Requerente) ou na decretação de revelia (no caso da parte Requerida).

Intimação, ainda, para dar(em) ciência ao(s) seu(s) cliente(s) para comparecer(em) à audiência designada ou encaminhar a forma de acesso à sala de audiência virtual (se for o caso), de sorte a permitir a participação de todos ao ato designado.

Tipo: Conciliação Sala: SALA "A2" Data: 02/04/2025 Hora: 12:30 FORMA DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: A parte que desejar participar da audiência na modalidade virtual deverá optar por uma das três formas de acesso abaixo apresentadas: LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: 1) https://us05web.zoom.us/j/9872641725?pwd=NzhQbmdOUVcyTVliZmJHK2dIVm41Zz09 2) ID E SENHA PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: ID: 9872641725 SENHA: aM6ysz 3) QR CODE PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1 – a parte Requerida deverá apresentar contestação (defesa) até o início da audiência de conciliação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na Petição Inicial (revelia); 2 – o não comparecimento da parte Requerida às audiências, importará em revelia, ou seja, não será intimado para os demais atos do processo, e, ainda, será proferido julgamento imediato, sendo considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95; 3 – incidirá, também, os efeitos da revelia, se a parte Requerida comparecer à audiência de instrução e julgamento, desacompanhado de advogado, sendo o pedido do Requerente de valor superior a 20 SM (vinte salários mínimos); 4 – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes do art. 9º§ 4º e art. 20 da Lei nº 9.099/95, sendo que, os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45 do Código Civil e art. 75, VIII CPC/2015), sob pena de revelia; 5 – o não comparecimento da parte Requerente, injustificadamente, à audiência acarretará na extinção do processo e a condenação das despesas respectivas (art. 51 § 2º da Lei nº 9.099/95); 6 – ante a ausência de previsão legal na Lei nº 9.099/95, eventual manifestação em réplica, pela parte Requerente, deverá ser apresentada no prazo de até 15 (quinze) dias após a realização da audiência de conciliação; 7 – na eventualidade de não restar obtida a conciliação, caso a(s) parte(s) pretenda(m) a colheita de prova testemunhal ou de depoimento pessoal, deverá(ão) requerer essa providência justificadamente, especificando o(s) meio(s) de prova que pretende(m) produzir e expondo a estrita necessidade dele(s) para a elucidação da controvérsia, sendo-lhe(s) imperativo fazê-lo na própria audiência de conciliação (sob pena de preclusão) e os autos serão submetidos à conclusão para análise da pertinência da prova e eventual agendamento de audiência de instrução e julgamento, se for o caso; 8 – na eventualidade de serem arguidas questões prévias (nulidades, prejudiciais ou preliminares), os autos serão conclusos para apreciação pelo Juízo; 9 – as partes deverão informar qualquer mudança de endereço que ocorra no curso do processo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao endereço constante dos autos, nos termos do art. 19 § 2º da Lei nº 9.099/95; 10 – as intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca de Cariacica, serão realizadas, exclusivamente pelo Sistema PJE, devendo as manifestações dos advogados ocorrerem pelo mesmo sistema; 11 – fica(m) as parte(s) advertidas da possibilidade de inversão do ônus da prova, em e tratando de relação de consumo.

ORIENTAÇÕES GERAIS ÀS PARTES E AOS ADVOGADOS QUE OPTAREM PELA MODALIDADE VIRTUAL: 1) Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso, na hipótese de não ingresso da parte no ambiente virtual ou seu não comparecimento presencialmente, acarretará na extinção do processo por abandono (no caso da parte Requerente) ou decretação de revelia (no caso da parte Requerida), ressalvadas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovadas e casuisticamente analisadas pelo Juízo; 2) No dia e horário marcado, as partes deverão acessar a audiência por meio do aplicativo ZOOM, conforme uma das três opções de acesso apresentadas; 3) O link destinado para realização da Audiência não deve ser compartilhado com pessoas estranhas ao ato; 4) Após identificação, será solicitada autorização para ingresso na sala virtual de audiência; 5) Haverá tolerância de até 10 (dez) minutos de atraso; 6) As partes deverão apresentar na videoconferência seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), assim como deverá ser apresentada a carteira da OAB pelos advogados.

OUTRAS RECOMENDAÇÕES: a) É imprescindível que as partes e advogados só tentem acessar a reunião na data e horário marcados para evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Escolha um local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído (mantendo uma boa conexão para perfeita realização do ato), sendo indispensável que o equipamento possua câmera e microfone; c) Enquadre a câmera para que possa ficar visível aos participantes e, se possível, utilize um fone de ouvido com microfone para seu maior conforto, mantendo a câmera ligada durante todo o ato.

CARIACICA-ES, 14 de fevereiro de 2025.

LARA OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria
19/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:46

Expedição de Mandado - Citação.
19/03/2025 14:46

Expedição de Mandado - Citação.
14/02/2025 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 12:30, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
07/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:30, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
28/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 14:30 Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
15/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002681-06.2021.8.08.0006

Alane Mattos Nascimento

Samarco Mineracao S.A.

Advogado: Wenderson dos Santos Barcellos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/08/2021 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0001277-68.2022.8.08.0006

Jorge Elias Barcelos

Juscelino Rodrigues de Souza Jnior

Advogado: Eduardo Elias de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000497-23.2000.8.08.0064

Sasse - Cia Nacional de Seguros Gerais

Genivaldo Freitas Charpinel

Advogado: Andre Silva Araujo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/07/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024299-70.2024.8.08.0048

Adriano Alves Silva

Municipio de Serra

Advogado: Leonardo Zehuri Tovar

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/08/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5020443-98.2024.8.08.0048

Amaury Mariano Rodrigues

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Matheus Bolonhezi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/07/2024 14:58

Exibir Processo