14/05/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 16:20, Castelo - 2ª Vara.
07/05/2025 14:34

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:34

Processo Inspecionado
24/04/2025 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 00:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:57

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000230-38.2022.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ANDRESSA MARIA MARCHEZI ALVES REU: LAZARO DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO As teses trazidas pela Defesa em sua resposta à acusação dizem respeito ao mérito, razão pela qual se faz necessária a realização de instrução probatória.

Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/04/2025 16:20 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Diligencie-se.

Castelo - 2ª Vara, 21 de outubro de 2024.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM.

Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência de instrução e julgamento acima designada nos autos do processo em referência; b) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de acusação/Vítima: c) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de defesa.

ADVERTÊNCIAS: A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.

Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 32790646 Petição Inicial Petição Inicial 23102322232189400000031388322 38928285 Despacho Despacho 24030416263874400000037174022 39495547 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031116291891300000037707293 39603450 Manifestação Petição (outras) 24031218113295700000037807868 40691534 Decisão Decisão 24040409354032100000038822902 42666546 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24050713383711300000040668816 42807256 Petição (outras) Petição (outras) 24050900185024900000040799534 46459687 Despacho Despacho 24071019200476000000044213434 46521515 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24071115572206600000044270887 46584261 Manifestação Petição (outras) 24071214125990800000044329539
21/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:54

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 12:47

Expedição de Mandado - Intimação.
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 16:20, Castelo - 2ª Vara.
15/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:48

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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