17/06/2025 04:40

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO EM LOCAL INCERTO em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:22

Juntada de Petição de réplica
17/05/2025 04:42

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CRISTIANO DAS NEVES em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOUZA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 00:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 03:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 03:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:47

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:34

Expedição de Mandado - Citação.
04/04/2025 12:34

Expedição de Mandado - Citação.
04/04/2025 12:34

Expedição de Mandado - Citação.
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 01:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 01:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:04

Publicado Edital - Citação em 28/03/2025.
03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
01/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Citação

PROCESSO Nº 5005220-56.2023.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ALCIR CORREA QUEIROZ, ANA PAULA DOS SANTOS QUEIROZ REQUERIDO: SEBASTIAO JAIME GHIO, ELIZABETH DA COSTA GUIO Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO - ES28015, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA - ES28206 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) -Assistência Judiciária- MM(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para conhecimento de todos os termos da ação supracitada BEM: “o imóvel ora usucapido tem a medida de 10,00m (dez metros) de frente confrontando com a Rua Antônio José da Silva; tem a medida de 25,00m (vinte e cinco metros) do lado direito confrontando com Alcir Corrêa Queiroz; tem a medida do lado esquerdo sendo os primeiros 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) confrontando com a pessoa de Rita de Cássia Cristiano das Neves, e nos segundos 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros)confrontando com a pessoa de Luiz Fernando Souza da Silva, e aos fundos a medida de 10,00m (dez metros) confrontando com a pessoa de Natália Rosa Roberto.” ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.; DESPACHO Id: 56751773 "DESPACHO/MANDADO Do que consta dos autos: Usucapião nº 5005220-56.2023.8.08.0011 Modalidade: ESPECIAL URBANO – art. 1240 do Código Civil Requerente: ALCIR CORREA QUEIROZ e ANA PAULA DOS SANTOS QUEIROZ Tempo de posse: há mais de 5 anos Imóvel: “o imóvel ora usucapido tem a medida de 10,0 m (dez metros) de frente confrontando com a Rua Antônio José da Silva; tem a medida de 25,0 m (vinte e cinco metros) do lado direito confrontando com Alcir Corrêa Queiroz; tem a medida do lado esquerdo sendo os primeiros 12,5 m (doze metros e cinquenta centímetros) confrontando com a pessoa de Rita de Cássia Cristiano das Neves, e nos segundos 12,5 m (doze metros e cinquenta centímetros)confrontando com a pessoa de Luiz Fernando Souza da Silva, e aos fundos a medida de 10,0 m (dez metros) confrontando com a pessoa de Natália Rosa Roberto” Até 250 m²: Sim Planta e ART: ID 26691669 Proprietário registral: SEBASTIÃO JAIME GUIO e ELIZABETH DA COSTA GUIO, conforme certidão de ID 25411784 Certidão negativa de imóveis da 1° Zona: ID 53838092 e 53838095 Certidão negativa de imóveis da 2° Zona: ID 53838094 e 53838098 Confrontantes do imóvel: a) De frente: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA b) Fundos: NATÁLIA ROSA ROBERTO c) Lado direito: AUTORES d) Lado esquerdo: 1) LUIZ FERNANDO SOUZA DA SILVA, 2) RITA DE CÁSSIA CRISTIANO DAS NEVES É o relatório.

Passo as deliberações pertinentes: Preambularmente, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 1.

Citem-se, por EDITAL, os terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante dispõe o art. 259 do Código de Processo Civil. 2.

Citem-se, ainda, pessoalmente, os confrontantes nos moldes do art. 246, §3º do preceptivo legal acima referenciado, bem como os proprietários registrais, indicados em ID 25411784, para caso queiram, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, entregando-lhe cópia deste mandado e da petição inicial, com a ressalva de que não contestando a ação, incidirá nas disposições insertas no art. 344 do Código de Processo Civil, ou seja, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, com exceção daqueles relativos aos direitos indisponíveis. 3.

Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal). 4.

Ao após, dê-se vista ao Ministério Público.

Diligencie-se.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, datado e assinado eletronicamente.

BERNARDO FAJARDO LIMA Juiz de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 21/03/2025 DIRETOR DE SECRETARIA
24/03/2025 12:03

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 12:03

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 12:02

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 12:02

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:08

Processo Inspecionado
22/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
29/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:58

Expedição de intimação eletrônica.
23/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:57

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:16

Expedição de intimação eletrônica.
29/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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