02/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:04

Processo Reativado
30/04/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:36

Transitado em Julgado em 28/02/2025 para ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e GUTEMBERG VARZEM FERNANDES - CPF: *20.***.*75-62 (AUTOR).
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo de GUTEMBERG VARZEM FERNANDES em 28/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo de GUTEMBERG VARZEM FERNANDES em 14/02/2025 23:59.
22/02/2025 16:59

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
22/02/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5003577-44.2024.8.08.0006 AUTOR: GUTEMBERG VARZEM FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: JAIR DE SOUZA LOPES NETO - ES21924, MATEUS RANGEL EFFGEN - ES39361 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, considerando a manifestação de ID nº 61325728, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/15, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 10 de fevereiro de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito K
11/02/2025 08:16

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Homologada a Transação
27/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido de GUTEMBERG VARZEM FERNANDES - CPF: *20.***.*75-62 (AUTOR).
04/12/2024 18:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
13/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:01

Juntada de Aviso de Recebimento
07/06/2024 14:59

Expedição de carta postal - citação.
07/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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