05/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERIDO) e MARTA DA SILVA - CPF: *90.***.*79-00 (REQUERENTE).
05/06/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:14

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
18/05/2025 00:36

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
18/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
15/05/2025 02:15

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003658-21.2023.8.08.0008 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARTA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: LORENA FERNANDES VITAL - ES32680, RAVENNA ALMEIDA LIMA - ES36807, WALAS FERNANDES VITAL - ES21409 Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 SENTENÇA Trata-se de um AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA E DE DEBITO COM COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL COM RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMETE E PEDIDO DE TUTELA movida por MARTA DA SILVA, em face de BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Manifestação da parte Requerente (ID56860577), requerendo a desistência da ação.

Ao ID65838301, a parte Requerida manifestou sua concordância com o pedido de desistência.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.DECIDO.

Ao compulsar os autos, verifico que o autor pleiteou pela extinção da demanda, em razão de sua desistência.

Ressalta-se que a parte Requerida apresentou contestação, sendo necessária a sua anuência quanto à desistência.

Contudo, ao ID65838301, a parte Requerida concordou com a homologação da desistência da ação.

Considerando a manifestação de ID56860577, onde a Autora pugna pela extinção do feito nos termos do art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação, nos termos do parágrafo único, artigo 200 do Código de Processo Civil, para que em direito, produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo consequentemente EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

CONDENO a Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa na forma do artigo 90, caput, do CPC, contudo, suspendo a exigibilidade, eis que foi deferido o benefício da assistência judiciária gratuita.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Juíza de Direito
06/05/2025 13:53

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 13:53

Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2025 20:23

Processo Inspecionado
30/04/2025 20:23

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:31

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
25/03/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5003658-21.2023.8.08.0008 REQUERENTE: MARTA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos em inspeção.

Considerando o que dispõe o §4º, do art. 485, do CPC, INTIME-SE a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

DILIGENCIE-SE.

Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente.

JUÍZA DE DIREITO
19/03/2025 16:19

Expedição de Intimação - Diário.
21/02/2025 13:35

Processo Inspecionado
21/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 04:26

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:38

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:17

Juntada de Petição de indicação de prova
01/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:54

Proferida Decisão Saneadora
18/07/2024 20:54

Processo Inspecionado
11/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:30

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
05/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARTA DA SILVA - CPF: *90.***.*79-00 (REQUERENTE)
04/12/2023 13:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003504-71.2023.8.08.0050

Julio Cesar Nunes da Silva

Rmd Assessoria em Emprestimo LTDA

Advogado: Eliane Jaques Soares Sarnaglia

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/11/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0025457-46.2012.8.08.0024

Filemon de Almeida

Previdencia Usiminas

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5002408-61.2025.8.08.0014

Angela Elisa Araujo Guaitolini

Banco Pan S.A.

Advogado: Matheus Gabriel Garcia

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/03/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5006641-52.2021.8.08.0011

Antonio Machado

Paulo Sergio Soares

Advogado: Thiago Casagrande Mesquita

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/09/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5014500-84.2023.8.08.0000

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Rafael Perin de Siqueira

Advogado: Paulo Henrique Cunha da Silva

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/12/2023 18:39

Exibir Processo