16/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:18

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
16/04/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5016150-90.2021.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ANDRE BRAGA DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA DE SOUZA PIRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizado com a aplicação da multa, atualizado pelo site da CORREGEDORIA, para fins de expedição de certidão de crédito, sob pena de arquivamento dos autos.

ANALISTA JUDICIÁRIA
09/04/2025 13:27

Expedição de Intimação - Diário.
06/04/2025 00:03

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA PIRES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5016150-90.2021.8.08.0048 INTERESSADO: ANDRE BRAGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: ELAINE SPERANDIO MARTINS - ES18006 INTERESSADO: RENATA DE SOUZA PIRES SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da lei 9099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença/ação de execução que, intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, manteve-se inerte.

Conforme se observa, as tentativas de constrição judicial foram infrutíferas.

O art. 53, § 4º, da LJE, dispõe que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo supracitado.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça-se certidão de crédito para fins do Enunciado 75 e 76 do Fonaje, caso seja postulado pelo exequente, após apresentação de detalhamento do débito atualizado pelo site da Corregedoria.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

Diligencie-se no que for necessário.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
19/03/2025 16:34

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 16:19

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:41

Decorrido prazo de ELAINE SPERANDIO MARTINS em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:05

Expedição de Mandado - intimação.
03/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:27

Juntada de Aviso de Recebimento
22/11/2023 15:46

Expedição de carta postal - intimação.
27/10/2023 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 17:57

Processo Reativado
27/10/2023 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 14:18

Transitado em Julgado em 05/06/2023 para ANDRE BRAGA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*13-07 (REQUERENTE) e RENATA DE SOUZA PIRES - CPF: *31.***.*16-71 (REQUERIDO).
03/06/2023 03:22

Decorrido prazo de ELAINE SPERANDIO MARTINS em 02/06/2023 23:59.
11/05/2023 17:35

Expedição de intimação eletrônica.
11/05/2023 15:51

Julgado procedente em parte do pedido de ANDRE BRAGA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*13-07 (REQUERENTE).
23/02/2023 13:39

Conclusos para julgamento
17/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:46

Expedição de intimação eletrônica.
06/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:54

Expedição de Mandado - citação.
29/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:34

Conclusos para despacho
05/08/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:06

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:49

Conclusos para despacho
20/05/2022 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 17:12

Expedição de intimação eletrônica.
19/04/2022 17:50

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:13

Expedição de Mandado - citação.
11/03/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:43

Conclusos para julgamento
10/03/2022 12:43

Expedição de Certidão.
09/03/2022 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2022 07:33

Decorrido prazo de ELAINE SPERANDIO MARTINS em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 13:35

Juntada de Aviso de Recebimento
10/12/2021 15:00

Expedição de carta postal - citação.
10/12/2021 15:00

Expedição de intimação eletrônica.
26/11/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 15:31

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:29

Expedição de Certidão.
01/11/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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