24/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/04/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/04/2025 23:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/04/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:38

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:38

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA WG LTDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:38

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:28

Publicado Decisão - Carta em 21/03/2025.
25/03/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
21/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5034083-47.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA, PADARIA E CONFEITARIA WG LTDA REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO - ES12193 Advogados do(a) REQUERIDO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MAYARA FERRAZ LOYOLA - ES30636 DECISÃO Considerando o pedido expresso em ID 64097308, solicitando redesignação da audiência de instrução e julgamento, por impossibilidade de comparecimento da testemunha arrolada, DEFIRO o pedido.

Desta forma, fica designada nova audiência para a data 22/04/2025, às 14h00, em formato híbrido, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme link que segue: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*78.***.*96-21?pwd=ffjt1LyWgAJ2EiwbwvEb4S0iOZGi6S.1 ID da reunião: 878 5549 6621 Senha: 65839946 Proceda-se a Serventia o agendamento da audiência no Sistema PJE.

Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador.

A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet.

Ficam cientes, ainda, de que a sala deverá ser acessada pelo link disponibilizado no Mandado.

Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo, com consequente condenação em custas processuais ou mesmo o reconhecimento da revelia.

Ademais, eventual não produção de provas em audiência de instrução e julgamento, poderá ensejar a condenação nas penas de litigância de má-fé.

Por fim, advirto que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos.

A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC, devendo a testemunha estar em local diverso das partes e seus patronos (Art.456 do CPC).

Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico.

Se necessário, cumpra-se o mandado por plantão.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se a presente servindo de Carta de Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112811514920600000033095550 Padaria Vitor Gabriel - contrato social Documento de comprovação 23112811514945100000033096709 Padaria Vitor Gabriel - declaração de enquadramento ME Documento de comprovação 23112811514985300000033096710 Padaria Vitor Gabriel - inscrição CNPJ Documento de comprovação 23112811515012600000033096712 PROCURAÇÃO - PADARIA VITOR GABRIEL Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23112811515044800000033096715 Padaria WG - aleração contratual Documento de comprovação 23112811515064700000033096716 Padaria WG - contrato social Documento de comprovação 23112811515089300000033096718 Padaria WG - declaração de enquadramento ME Documento de comprovação 23112811515125000000033096719 Padaria WG - inscrição CNPJ Documento de comprovação 23112811515151400000033096720 PROCURAÇÃO - PADARIA WG Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23112811515176600000033096721 emails reiterando pedido de cancelamento, boletos e emails de cobrança Documento de comprovação 23112811515197700000033096722 comp. negativação SERASA Documento de comprovação 23112811515238600000033096724 boleto de cobrança Documento de comprovação 23112811515261700000033096725 boletos de cobrança 1 Documento de comprovação 23112811515278000000033096726 boletos de cobrança 2 Documento de comprovação 23112811515295700000033096727 boletos de cobrança 3 Documento de comprovação 23112811515313900000033096728 CNH - wesley garcia da silva Documento de Identificação 23112811515331900000033096731 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23112819184140300000033152045 Despacho Despacho 23112915090913300000033186610 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23121515232261200000034067614 Petição (outras) Petição (outras) 24020215352065500000035847358 Atos Constitutivos Documento de comprovação 24020215352089200000035847363 Cancelamento do contrato coletivo Documento de comprovação 24020215352123000000035847365 Carta de Cancelamento Documento de comprovação 24020215352145400000035847367 Contrato Documento de comprovação 24020215352167800000035847369 Ficha Financeira Documento de comprovação 24020215352203100000035847372 Inadimplência atualizada 02.02.24 Documento de comprovação 24020215352216300000035847375 PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA plano 420 relatorio inclusão e cancelamento Documento de comprovação 24020215352233300000035847383 PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA termo de adesão Documento de comprovação 24020215352248300000035847386 PADARIA E CONFEITARIA WG LTDA plano 420 termo de adesão Documento de comprovação 24020215352283700000035847388 Procuração CSA SAMP Documento de comprovação 24020215352313100000035847389 Procuração Jurídico - GERAL 06.07.23 Documento de comprovação 24020215352330300000035847392 Decisão - Carta Decisão - Carta 24032715503111200000038618840 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032715503111200000038618840 Contestação Contestação 24071717531082000000044621868 1 ACS CSSB Baixa por incorporação - Registrada Documento de comprovação 24071717531149600000044621891 AGE 18.01.2024 - SAMP incorporando CSSB Documento de comprovação 24071717531227100000044621896 CANCELAMENTO DE CONTRATO COLETIVO Documento de comprovação 24071717531329300000044621900 Carta de Cancelamento Documento de comprovação 24071717531357200000044621904 CARTA DE PREPOSIÇÃO Documento de comprovação 24071717531420300000044622358 Condições Gerais Plano Coletivo Empresarial Odontológico Documento de comprovação 24071717531484000000044622363 FICHA DE INADIMPLÊNCIA PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA Documento de comprovação 24071717531584000000044622366 FICHA FINANCEIRA_PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA Documento de comprovação 24071717531641300000044622369 FICHA FINANCEIRA_PADARIA E CONFEITARIA WG LTDA Documento de comprovação 24071717531672900000044622370 Inadimplência atualizada até 02.02.24 Documento de comprovação 24071717531751200000044622372 Procuração CSA - SÃO BERNARDO SAMP Documento de comprovação 24071717531806400000044622404 Procuração Jurídico - GERAL 29.04.2024 Documento de comprovação 24071717531826600000044623007 Protocolo PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA Documento de comprovação 24071717531936600000044623008 Protocolo PADARIA E CONFEITARIA WG LTDA Documento de comprovação 24071717532002800000044623011 SAMP_3ª Alteração Tipo Societário_Estatuto Social Consolidado_JUCEES 31.08.23 Documento de comprovação 24071717532020900000044623033 Substabelecimento Dra.

Bruna Documento de comprovação 24071717532052700000044623047 Termo de Audiência Termo de Audiência 24071815045121500000044666274 Certidão Certidão 24091916031741700000048446274 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091916054544600000048499005 Decisão Decisão 24092413274871900000048727256 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24092415215455000000048758106 Petição (outras) Petição (outras) 24092614460803900000048915615 Petição (outras) Petição (outras) 24101814104835600000050284829 HABILITAÇÂO Petição (outras) 25010717291423300000054064402 12192023-02dw-mosellosubstabelecimentoassinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25010717291442200000054064403 Decisão - Carta Decisão - Carta 25011103554785500000054243729 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011415192612400000054374858 Petição (outras) Petição (outras) 25022711300996600000056952096 agendamento perícia INSS Documento de comprovação 25022711301011200000056952097 Petição (outras) Petição (outras) 25022715314447200000056987714 SUBSTABELECIMENTO - Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25022715314474400000056987747 01 - Procuração MOSELLO - SÃO BERNARDO SAMP Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25022715314496800000056987957 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25022723252096300000056999204 AUDIENCIA 16H Outros documentos 25022723252505800000057000157 Nome: PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA Endereço: ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, 558, LOJA 02, SOTECO, VILA VELHA - ES - CEP: 29106-100 Nome: PADARIA E CONFEITARIA WG LTDA Endereço: SATURNINO RANGEL MAURO, 33, - de 021 a 777 - lado ímpar, PRAIA DE ITAPARICA, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-035 Nome: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Endereço: Rua Padre Antônio Ribeiro Pinto, 195, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-290
19/03/2025 17:10

Expedição de Intimação Diário.
19/03/2025 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/02/2025 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
27/02/2025 23:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/02/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:39

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
11/01/2025 03:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 20:44

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2024 20:38

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:04

Audiência Instrução cancelada para 23/10/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
19/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:50

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 14:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
18/07/2024 15:04

Expedição de Termo de Audiência.
18/07/2024 14:29

Audiência Instrução designada para 23/10/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
17/07/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:50

Não Concedida a Medida Liminar a PADARIA E CONFEITARIA VITOR GABRIEL LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-96 (REQUERENTE) e PADARIA E CONFEITARIA WG LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (REQUERENTE).
19/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:23

Expedição de carta postal - citação.
29/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:19

Conclusos para decisão
28/11/2023 19:18

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:52

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 14:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
28/11/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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