TJES - 0009342-96.2002.8.08.0024
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 00:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLE em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:04
Decorrido prazo de RUBENS GOMES SANTANA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:04
Decorrido prazo de MARCILENE POLTRONIERI SANTANA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:04
Decorrido prazo de RUBENS GOMES SANTANA em 14/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:02
Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
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28/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 Número do Processo: 0009342-96.2002.8.08.0024 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLE Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE REIS MACHADO DA ROS - ES8271 Nome: RUBENS GOMES SANTANA Endereço: Avenida Nogueira da Gama, 700, - de 462 a 1056 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-040 Nome: RUBENS GOMES SANTANA Endereço: Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz, - de 593 a 1105 - lado ímpar, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-100 Nome: MARCILENE POLTRONIERI SANTANA Endereço: Rua Ruy Pinto Bandeira, 658, APT 203, B, EDIFICIO BOUGAINVILLE, Jardim Camburi, VITÓRIA - ES - CEP: 29090-130 Decisão (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção.
Trata-se de embargos de declaração opostos por RUBENS GOMES SANTANA.
Dos embargos de declaração O embargante alegou que existe nos autos uma decisão que converteu o processo físico em eletrônico e que, na conversão, diversas páginas ficaram sem numeração, tornando o processo um ambiente de insegurança jurídica. É o relatório.
Passo aos fundamentos de minha decisão.
FUNDAMENTAÇÃO Verifico que os pressupostos de admissibilidade dos embargos não estão presentes, sequer existindo a decisão mencionada pelo embargante.
Observo, em verdade, o propósito manifestamente procrastinatório da prática do ato, o que configura litigância de má-fé.
Por tais razões, advirto o embargante que a insistência em comportamento incompatível com a boa-fé processual e com o princípio da cooperação ensejará a cominação de multa do art. 81 do CPC, independentemente de nova intimação.
Noutro giro, observo que o agravo de instrumento 0031940-48.2019.8.08.0024 já foi julgado, tendo sido interposto recurso não dotado de efeito suspensivo e inadmitido, motivo pelo qual não mais subsiste motivo para o sobrestamento destes autos.
DISPOSITIVO Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração de ID 39585444.
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono de causa.
Vitória/ES, 18 de março de 2025.
Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0079/2025) -
19/03/2025 17:17
Expedição de Intimação - Diário.
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19/03/2025 08:45
Processo Inspecionado
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19/03/2025 08:45
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de RUBENS GOMES SANTANA - CPF: *49.***.*54-20 (EXECUTADO)
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13/01/2025 21:18
Conclusos para decisão
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13/01/2025 21:17
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DANIELLE REIS MACHADO DA ROS em 09/09/2024 23:59.
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29/08/2024 07:21
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2024 01:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLE em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 01:27
Decorrido prazo de DANIELLE REIS MACHADO DA ROS em 22/03/2024 23:59.
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12/03/2024 16:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2023 22:08
Decorrido prazo de DANIELLE REIS MACHADO DA ROS em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 07:38
Decorrido prazo de RODRIGO CAMPANA FIOROT em 12/04/2023 23:59.
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22/03/2023 13:11
Expedição de intimação eletrônica.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2002
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão - Carta • Arquivo
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