TJES - 5003564-07.2023.8.08.0030

1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SOORETAMA

CNPJ: 01.612.155/0001-41

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI

CPF *31.***.*28-42

Advogados

PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER

OAB: 32398/ES

CPF *24.***.*10-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

THAYNA CERRI ALVARENGA

CPF *50.***.*95-13

EDSON ANTONIO LUCIO

CPF *56.***.*42-59

CARLOS SMARSARO FILHO

CPF *85.***.*90-95

TATIANA CASAGRANDE

CPF *46.***.*51-40

ANTONIO GONCALVES

EDIMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF *07.***.*47-42

MARATTI DE FATIMA CROCE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:30, Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais.

  • 08/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de EDSON ANTONIO LUCIO em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 08:20

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 04/04/2025 08:20

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 04/04/2025 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 02:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2025 02:21

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 16:55

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 07/03/2025 00:39

    Decorrido prazo de MÁRATTI DE FATIMA CROCE em 06/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 04:18

    Decorrido prazo de CARLOS SMARSARO FILHO em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 04:18

    Decorrido prazo de CARLOS SMARSARO FILHO em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 04:18

    Decorrido prazo de CARLOS SMARSARO FILHO em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 04:18

    Decorrido prazo de CARLOS SMARSARO FILHO em 28/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 04:54

    Decorrido prazo de ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI em 18/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 04:54

    Decorrido prazo de ANTÔNIO GONÇALVES em 20/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 04:54

    Decorrido prazo de THAYNA CERRI ALVARENGA em 19/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 04:54

    Decorrido prazo de EDIMAR RIBEIRO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 04:54

    Decorrido prazo de TATIANA CASAGRANDE em 19/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 00:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 00:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 00:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 00:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2025 00:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2025 00:15

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 20:00

    Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

  • 14/02/2025 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 14/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 01:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 01:30

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 00:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 00:43

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 00:43

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 00:43

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5003564-07.2023.8.08.0030 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOORETAMA, ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI Advogado do(a) REQUERIDO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - ES32398 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomarem ciência da designação de audiência de instrução e julgamento nos autos da ação supracitada, a ser realizada de forma virtual, pelo aplicativo ZOOM, através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*39-94 , no dia 01/04/2025 às 14:30 horas.

    Cabe aos advogados/procuradores das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC, salvo quando se tratar de alguma das hipóteses previstas no § 4º desse mesmo artigo.

    AS TESTEMUNHAS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS NO REFERIDO SISTEMA PARA A ACEITAÇÃO PELO MAGISTRADO.

    QUALQUER PROBLEMA PARA INGRESSO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL DEVERÁ SER COMUNICADO COM TOLERÂNCIA DE 5 (CINCO) MINUTOS, ATRAVÉS DO TELEFONE (27) 99936-2208, SOB PENA DE REGISTRO DA AUSÊNCIA AO ATO.

    LINHARES-ES, 7 de fevereiro de 2025.

    ESTER COUTINHO DOS SANTOS MOURO Assistente Avançado

  • 07/02/2025 15:33

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 07/02/2025 15:33

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 07/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:30, Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

  • 16/01/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 04:53

    Decorrido prazo de ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 13:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/06/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:39

    Processo Inspecionado

  • 17/04/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 15:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:09

    Expedição de Mandado - citação.

  • 12/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 15:33

    Não Concedida a Medida Liminar a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).

  • 06/04/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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