TJES - 5000847-30.2024.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000847-30.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEONORA MADALENA DE SOUZA Advogados do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428, WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimados o MPES para que apresente suas contrarrazões, conforme o ID 72185756.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 4 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
07/07/2025 16:29
Expedição de Intimação - Diário.
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03/07/2025 12:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/07/2025 11:14
Conclusos para decisão
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26/06/2025 15:03
Decorrido prazo de DHENYFFER CLEMENTE DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 15:56
Juntada de Petição de apelação
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16/06/2025 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 00:08
Juntada de Certidão
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16/06/2025 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 00:08
Juntada de Certidão
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29/04/2025 14:32
Juntada de Petição de certidão - juntada
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29/04/2025 14:25
Expedição de Mandado - Intimação.
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29/04/2025 14:24
Expedição de Mandado - Intimação.
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29/04/2025 08:05
Juntada de Mandado - Intimação
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22/04/2025 17:32
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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12/04/2025 07:08
Conclusos para decisão
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11/04/2025 11:55
Juntada de Petição de alegações finais
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06/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000847-30.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEONORA MADALENA DE SOUZA Advogados do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428, WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa do requerido para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 63011007.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 3 de abril de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
03/04/2025 13:10
Expedição de Intimação - Diário.
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02/04/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000847-30.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEONORA MADALENA DE SOUZA Advogados do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428, WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 63011007.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24 de março de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
25/03/2025 09:48
Expedição de Intimação - Diário.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA SOARES FLORES DOS REIS em 17/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de DHENYFFER CLEMENTE DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de DAVID CLEMENTE DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de CATIANA MADALENA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
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17/02/2025 18:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 15:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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17/02/2025 18:31
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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17/02/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 15:56
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2025 00:43
Juntada de Certidão
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14/01/2025 00:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 00:38
Juntada de Certidão
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14/01/2025 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 00:27
Juntada de Certidão
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14/01/2025 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 00:27
Juntada de Certidão
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14/01/2025 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 00:27
Juntada de Certidão
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18/12/2024 14:10
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 02:48
Decorrido prazo de DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL em 14/10/2024 23:59.
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30/09/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2024 17:07
Juntada de Petição de certidão - juntada
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27/09/2024 16:57
Expedição de Mandado - intimação.
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27/09/2024 13:16
Expedição de Mandado - intimação.
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27/09/2024 13:16
Expedição de Mandado - intimação.
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27/09/2024 00:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2024 00:17
Juntada de Certidão
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26/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:27
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/02/2025 15:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
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26/09/2024 10:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/09/2024 08:05
Conclusos para decisão
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25/09/2024 15:11
Juntada de Petição de defesa prévia
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21/08/2024 13:43
Juntada de Petição de certidão - juntada
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21/08/2024 12:58
Expedição de Mandado - citação.
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19/08/2024 14:11
Recebida a denúncia contra LEONORA MADALENA DE SOUZA - CPF: *74.***.*77-15 (REU)
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19/08/2024 13:32
Conclusos para decisão
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19/08/2024 13:28
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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19/08/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 10:23
Conclusos para decisão
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19/08/2024 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:14
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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