14/04/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:20, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
14/04/2025 17:30

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para ECO DISTRIBUIDORA LIMITADA - CNPJ: 43.***.***/0001-98 (REQUERENTE) e SUPERMERCADO BUSSOLAR LTDA - CNPJ: 19.***.***/0002-03 (REQUERIDO).
07/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA LIMITADA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:04

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000808-05.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ECO DISTRIBUIDORA LIMITADA REQUERIDO : SUPERMERCADO BUSSOLAR LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA - ES10649 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, com suporte no art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir.

Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência.

Consoante Enunciado nº 90, do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
18/03/2025 12:16

Expedição de Intimação Diário.
17/03/2025 18:33

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA LIMITADA em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:42

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
26/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000808-05.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ECO DISTRIBUIDORA LIMITADA REQUERIDO: SUPERMERCADO BUSSOLAR LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA - ES10649 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R.

Certidão id nº 62181291.

Prazo: 15 (quinze) dias.

COLATINA-ES, 31 de janeiro de 2025.

Diretor de Secretaria
03/02/2025 17:06

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2025 20:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:20, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
28/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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