15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5016081-87.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

B.

G.

REU: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) AUTOR: LORENA MATIAS ARAUJO - ES34241, SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792 Advogados do(a) REU: ENRICO SANTOS CORREA - ES9210, FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 DECISÃO Vistos, etc.

Vieram-me os autos conclusos para sentença.

Contudo, converto o feito em diligência.

Inicialmente, verifico que não foi analisado o pedido de inclusão de ponto controvertido pleiteado pela demandante na petição ID 56517588.

Sendo assim, procedo a inclusão do ponto controvertido apontado pela requerente: (iv) se há na rede credenciada da UNIMED VITÓRIA profissionais especializados no tratamento de crianças portadoras de doenças neuromusculares como a AME Tipo 1 aptas a prestar os atendimentos prescritos à Autora.

Desse modo, intime-se a requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis quanto ao ponto controvertido acima apontado.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para sentença.

SERRA/ES, 23 de junho de 2025.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz de direito
14/07/2025 15:10

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 22:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:00

Decorrido prazo de HELENA BARREIRA GALINA em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
17/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:39

Expedição de Intimação Diário.
09/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:40, Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.
08/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:46

Juntada de Petição de pedido de providências
04/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de HELENA BARREIRA GALINA em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:56

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5016081-87.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

B.

G.

Advogados do(a) AUTOR: LORENA MATIAS ARAUJO - ES34241, SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792 REU: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: ALINE ALVES MACRE - ES32894, ENRICO SANTOS CORREA - ES9210, JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER - ES21639, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 DESPACHO Visto em inspeção 2025.

Em atenção ao Ofício-Circular nº 02/2025 do Comitê da Saúde do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e ante as peculiaridades do caso vertente, determino a inclusão do processo na pauta de audiências deste Juízo na Semana Nacional da Saúde.

Para tanto, designo audiência de conciliação para o dia 09/04/2025 às 15h40min, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências deste Juízo, eis que não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas no art. 3º, §1º da Resolução n.º 354/2020 do CNJ.

Não obstante, a audiência poderá ser realizada de forma telepresencial a pedido da parte, na forma do art. 1º, §1º do Ato Normativo Conjunto n.º 002/2023 do TJES, o qual deverá ser apresentado no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a partir da intimação desta decisão.

Caso requerimento nesse sentido seja tempestivamente apresentado por uma das partes, ou por ambas, desde já determino a realização do ato, ainda que parcialmente, pela plataforma Zoom.

Nessa hipótese, todos os atores processuais que assim desejarem participar, isto é, as partes e seus respectivos advogados, promotores, procuradores ou defensores públicos, deverão se inscrever para o ato da seguinte forma: Acessar o formulário de inscrição pelo seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/meeting/register/C4fCJT5VS2q38t2A0FMHVA Preencher o formulário com todas as informações solicitadas; Enviar sua inscrição.

Cumpridos os referidos passos, os participantes do ato receberão a confirmação da inscrição no e-mail indicado, na qual constará o link de ingresso à videoconferência, bem como o ID e a senha de acesso, caso necessário.

Ressalte-se que caberá aos participantes assegurar o efetivo acesso à plataforma e a qualidade da conexão.

Não havendo requerimento para o ato ser realizado de forma telepresencial, aguarde-se a realização da audiência no modo estabelecido inicialmente.

De toda sorte, em quaisquer das hipóteses (audiência na forma presencial ou telepresencial), este magistrado estará presencialmente na unidade judiciária durante o ato ou no fórum da sede funcional diversa, no caso acumulação de designações.

Por fim, no caso de uma, ou de ambas as partes, manifestarem expressamente o desinteresse na realização do ato, de antemão ordeno a imediata retirada do processo de pauta e o regular prosseguimento do feito, seja com a renovação da conclusão para análise das questões pendentes/julgamento, seja o cumprimento dos provimentos judiciais anteriormente exarados.

Intimem-se as partes pelos patronos/Defensor(a) Público(a) que lhes assistem, bem como o ilustre representante do Ministério Público, caso sua intervenção seja obrigatória.

Diligencie-se com urgência.

Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito
21/03/2025 16:49

Expedição de Intimação Diário.
20/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:18

Processo Inspecionado
19/03/2025 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:40, Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.
19/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:45

Proferida Decisão Saneadora
18/07/2024 14:21

Juntada de
20/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 04:14

Decorrido prazo de HELENA BARREIRA GALINA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 11:22

Processo Inspecionado
11/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
10/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:33

Juntada de
17/10/2023 13:37

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/08/2023 23:59.
01/09/2023 16:56

Juntada de
01/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIGANO NETO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:13

Decorrido prazo de LORENA MATIAS ARAUJO em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:21

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 15:15

Embargos de declaração não acolhidos de H. B. G. - CPF: *03.***.*44-22 (AUTOR).
20/07/2023 18:46

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 17:04

Juntada de
10/07/2023 16:51

Expedição de Mandado - citação.
10/07/2023 16:47

Expedição de intimação eletrônica.
10/07/2023 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. B. G. - CPF: *03.***.*44-22 (AUTOR).
10/07/2023 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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