25/06/2025 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
16/06/2025 13:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 02:10

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 03:44

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
01/06/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº, ALTO LAGE, CARIACICA-ES, TEL.: 3246-5500 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE Nº.: 0010099-62.2021.8.08.0012 ACUSADO: NORMA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO Aos 19 dias do mês maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta Cidade e Comarca de Cariacica – ES, na sala das audiências, após o pregão de praxe, aí presentes o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal, e a Presentante do Ministério Público, a Exma.

Srª.

Drª.

VANESSA MORELO AMARAL.

AUSENTE o Advogado Dr.

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO, OAB/ES 12.608, apesar de devidamente intimado.

AUSENTE a acusada NORMA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO que, conforme documento juntado no id 69125630, se encontra de atestado médico.

AUSENTES as informantes/testemunhas arroladas pelo MP, denominadas ROBERTY CARLOS NUNES ATHAYDE (vítima), RHAISLAYNI NUNES ATHAYDE (vítima) e FÁTIMA NUNES DE FARIAS que, conforme certidões juntados nos ids 68960458, 68960408, 68866776, se mudaram para novo endereço.

AUSENTE a testemunha denominada EITURBIDES SANTOS BERNARDINO, apesar de devidamente intimada, conforme id 68959960.

AUSENTE a testemunha de Defesa, denominada ROSÂNGELA HELMER DE SENNA, apesar de devidamente intimada.

AUSENTE a testemunha arrolada pelo Órgão Ministerial, denominada ROBERTO CÂNDIDO, bem como a testemunha arrolada pela Defesa, denominada LILIAN RODRIGUES DE SENNA MILITÃO, tendo em vista que já foram ouvidos, conforme assentada juntada no ID 68113361.

Aberta a audiência, tendo em vista a ausência justificada da acusada e seu Direito Constitucional de Presença, outra saída não resta a não ser a redesignação deste ato para o dia 12/06/2025, às 15 horas, desde já intimados os presentes.

Intimem-se as testemunhas Ministeriais, cujo rol e endereços serão indicados oportunamente.

Ato contínuo, ouvido o Ministério Público o mesmo insistiu na oitiva das testemunhas/informantes por si indicadas nos autos e que não foram localizadas, requerendo, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias para indicar o paradeiro das mesmas, sendo deferido o pedido.

Na mesma oportunidade, requereu o Ministério Público a condução coercitiva da testemunha denominada EITURBIDES SANTOS BERNARDINO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, COM A DETERMINAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA, OBSERVANDO-SE O CONTIDO NO ART. 218 DO CPP.

EXPEÇA-SE O MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA EM DESFAVOR DE EITURBIDES SANTOS BERNARDINO.

Lado outro, observo que a testemunha de Defesa denominada ROSÂNGELA HELMER DE SENNA, apesar de intimada em audiência (id 68113361), não compareceu a este ato, facultando a defesa, se for o caso, dentro do prazo hábil, requerer a sua condução coercitiva ou trazê-la na audiência, cuja data consta nesta ata, independentemente de intimação.

Despacho lido em audiência e dele intimados os presentes.

Diligencie-se o Senhor Chefe de Secretaria com a máxima atenção”.

Nada mais havendo a constar, determinou o MM.

Juiz, que se encerrasse o presente termo, que vai somente por ele assinado de forma eletrônica no PJE, após lido e achado de conforme, com anuência das partes.

Eu, estagiário, o digitei.
22/05/2025 14:27

Expedição de Intimação eletrônica.
22/05/2025 14:25

Expedição de Intimação eletrônica.
22/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
22/05/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 16:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
22/05/2025 14:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 02:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 02:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 02:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 01:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 02:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:01

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 14:01

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 16:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
05/05/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 16:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
05/05/2025 15:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 00:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
26/04/2025 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 01:12

Juntada de Certidão
26/04/2025 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 01:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 01:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 01:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 01:40

Juntada de Certidão
16/04/2025 04:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 04:46

Juntada de Certidão
16/04/2025 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 04:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:23

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Amético Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465521 PROCESSO Nº 0010099-62.2021.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NORMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) REU: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - ES12608 DESPACHO 1.

Tendo em vista que a data de 28/04/2025 será feriado, redesigno a audiência para o dia 29/04/2025, às 16 horas. 2.

Intimem-se.

Requisitem-se, se for o caso, observando os termos da ata juntada à fl. 113. 3.

Intime-se, novamente, o Dr.

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO, OAB nº 12.698, para juntar aos autos a devida procuração. 4.

Diligencie-se.

CARIACICA-ES, 20 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 16:02

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 16:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
20/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
15/03/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/10/2024 17:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2025 14:30 Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
14/10/2024 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:36

Processo Inspecionado
25/06/2024 13:15

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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