08/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 00:03

Publicado Edital - Intimação em 31/03/2025.
06/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0006607-90.2015.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: JULIO CESAR DE JESUS DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascido em 07/07/1986, filho de Iraci de Jesus e de João de Souza MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: JULIO CESAR DE JESUS DE SOUZA acima qualificados, de todos os termos da sentença de ID.56806080 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Diante de todo o exposto, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado , julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JULIO CESAR DE JESUS DE SOUZA pela prática do crime previsto no artigo 331 do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 10 de março de 2025.
27/03/2025 12:24

Expedição de Edital - Intimação.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Emmanuelli Gama Caon em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:24

Juntada de Edital - Intimação
11/03/2025 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 00:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 00:16

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:37

Expedição de Mandado - intimação.
17/01/2025 16:37

Expedição de Mandado - intimação.
19/12/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 14:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
18/12/2024 17:55

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/12/2024 17:55

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
14/12/2024 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 01:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:08

Desentranhado o documento
12/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:07

Expedição de Mandado - intimação.
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 14:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
06/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 31/10/2024 12:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
23/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2015

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Sentença - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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