STJ - 1006961-40.1998.8.08.0024

01/04/2025 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025, conforme o despacho de fls.2994/2995

01/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 67347/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067347 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00067347 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1313912

25/03/2025 00:00

Intimação

05/02/2025 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2979/2992.

03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 67347/2025

03/02/2025 15:57

Protocolizada Petição 67347/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/02/2025

16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117811/2024

16/12/2024 16:00

Protocolizada Petição 1117811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 970854/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970854 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00970854/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912/ES

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 17:32

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970854/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912/ES

05/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/10/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 970854/2024

31/10/2024 21:23

Protocolizada Petição 970854/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

29/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961108/2024

29/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 961108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 761383/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0761383 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00761383/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912/ES

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761383/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912/ES

05/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769017/2024

04/09/2024 17:09

Protocolizada Petição 769017/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 761383/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 761383/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 761383/2024

03/09/2024 13:05

Protocolizada Petição 761383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683827/2024

14/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 683827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 596344/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596344 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1313912 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:40

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS - Petição Nº 2024/00596344 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1313912

07/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 657306/2024

07/08/2024 15:23

Protocolizada Petição 657306/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/08/2024

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/08/2024 Petição Nº 596344/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 596344/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/07/2024 13:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 596344/2024

16/07/2024 13:12

Protocolizada Petição 596344/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/07/2024

27/06/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544623/2024

27/06/2024 13:52

Protocolizada Petição 544623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 418236/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418236 - EDcl no AgInt no AREsp 1313912 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00418236/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1313912/ES

13/06/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418236/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1313912/ES

23/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/05/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422674/2024

23/05/2024 11:27

Protocolizada Petição 422674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 418236/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418236/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418236/2024

22/05/2024 12:38

Protocolizada Petição 418236/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394282/2024

15/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 394282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 249309/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0249309 - AgInt no AREsp 1313912 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00249309/2024 - AgInt no AREsp 1313912/ES

29/04/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249309/2024 - AgInt no AREsp 1313912/ES

16/04/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/04/2024 18:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286528/2024

15/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 286528/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 249309/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249309/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

04/04/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 249309/2024

04/04/2024 11:39

Protocolizada Petição 249309/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176386/2024

08/03/2024 15:49

Protocolizada Petição 176386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:30

Conheço do agravo de PREVIDÊNCIA USIMINAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2023 18:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 319967/2023

10/04/2023 18:47

Protocolizada Petição 319967/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/04/2023

07/03/2019 16:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/03/2019 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100969/2019

28/02/2019 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2019 15:09

Ato ordinatório praticado (Petição 100969/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/02/2019 14:56

Protocolizada Petição 100969/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2019

17/09/2018 20:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/09/2018 16:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 519740/2018

14/09/2018 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/09/2018 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 519740/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/09/2018 16:42

Protocolizada Petição 519740/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2018

28/06/2018 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/06/2018 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/06/2018 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO